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Emenda 1/2017

Identificação Básica
Tipo: EM - Emenda Número: 1/2017
Data: 30/01/2017
Processo: 001/2017
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 118-A, E REVOGA OS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 5 DE ABRIL DE 1990 (1ª EDIÇÃO).
Observação: Matéria em tramitação nesta Câmara Municipal.
Autor: Prefeito Municipal
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Objeto: Projeto de Emenda Data Publicação: 30/01/2017
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Origem Externa
Tipo: EM - Emenda Número: 01 Ano: 2017
Local Origem: EXEC - Executivo Municipal
Documentos Acessórios
  Nome: Mensagem nº. 003.2017 Tipo: Mensagem Data: 30/01/2017
  Autor: Prefeito Municipal
  Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 118-A, E REVOGA OS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 5 DE ABRIL DE 1990 (1ª EDIÇÃO).
Tramitação  
Data: 21/03/2017
Origem: Secretaria Legislativa - Destino: Poder Executivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: Matéria devolvida para o Poder Executivo conforme solicitado no Ofício GAB Nº 091/2017 do Prefeito Municipal, que consta no documento administrativo 'OFP Ofício Recebido Órgãos Municipais 2/2017' (http://sapl.guariba.sp.leg.br/generico/documento_administrativo_mostrar_proc?cod_documento=250).
Data: 03/02/2017
Origem: Plenário - Destino: Secretaria Legislativa
Turno: Primeiro - Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário.
Data: 31/01/2017
Origem: Secretaria das Comissões - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Proposição inclusa no Expediente
Última Ação: Matéria inclusa no Expediente da 1ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.
Data: 30/01/2017
Origem: Secretaria Legislativa - Destino: Secretaria das Comissões
Turno: Único - Situação: Aguardando emissão de pareceres
Última Ação: Matéria enviada para emissão dos pareceres.
Data: 30/01/2017
Origem: Protocolo Geral - Destino: Secretaria Legislativa
Turno: Único - Situação: Matéria apresenta para discussão preliminar
Última Ação: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Guariba inclusa para discussões preliminares.


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