{"id":3178,"__str__":"Avulso - Justificativa ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de 30/04/2020 por Mesa Diretora","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3178","metadata":{},"nome":"Justificativa ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","data":"2020-04-30","autor":"Mesa Diretora","ementa":"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u2018CAPUT\u2019 DO ARTIGO 2\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 001.2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O NA INTEGRA DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00baS. 007/1999 DE 15 DE JULHO DE 1999 E 006/2004 DE 09 DE JUNHO DE 2004, PARA ADO\u00c7\u00c3O DE NOVO CRIT\u00c9RIO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13\u00ba SAL\u00c1RIOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E ACR\u00c9SCIMO  SEU RESPECTIVO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO.","indexacao":"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u2018CAPUT\u2019 DO ARTIGO 2\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 001.2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O NA INTEGRA DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00baS. 007/1999 DE 15 DE JULHO DE 1999 E 006/2004 DE 09 DE JUNHO DE 2004, PARA ADO\u00c7\u00c3O DE NOVO CRIT\u00c9RIO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13\u00ba SAL\u00c1RIOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E ACR\u00c9SCIMO  SEU RESPECTIVO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO.","arquivo":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/3178/justificativa_ao_projeto_de_resolucao_no._003.2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-04-30T17:05:08.708252-03:00","materia":9470,"tipo":3}