{"id":3226,"__str__":"Of\u00edcio - Resposta da Indica\u00e7\u00e3o de 11/03/2020 por Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3226","metadata":{},"nome":"Resposta da Indica\u00e7\u00e3o","data":"2020-03-11","autor":"Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade","ementa":"Com a finalidade de responder a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0016/20, de autoria da vereadora Magna Aparecida Rocha do Nascimento. Vimos informar que desde 06/01/2020, n\u00f3s dos \u00f3rg\u00e3os afins deste munic\u00edpio estamos nos reunindo para que possamos desenvolver em conjunto a\u00e7\u00f5es pertinentes a essa demanda de forma planejada e organizada, conforme a lei requer (Lei n\u00ba 13.977, de 8 de janeiro de 2020) que altera a lei n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012).\r\nDiante da necessidade formamos um comit\u00ea representativo entre secretarias (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social), para que atrav\u00e9s deste se constitua um conselho representativo em nossa cidade, legitimando assim as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que sejam implementadas de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.\r\nAproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/3226/resposta-ind-016-2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-05-21T13:46:19.039930-03:00","materia":9381,"tipo":7}