{"id":3453,"__str__":"Of\u00edcio - Resposta da Indica\u00e7\u00e3o de 04/11/2020 por Rela\u00e7\u00f5es Institucionais","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3453","metadata":{},"nome":"Resposta da Indica\u00e7\u00e3o","data":"2020-11-04","autor":"Rela\u00e7\u00f5es Institucionais","ementa":"Cumpriu-me responder a Indica\u00e7\u00e3o 0284/19 deliberado pelo plen\u00e1rio da r. C\u00e2mara Municipal de Guariba.\r\nAo expediente em refer\u00eancia, informo-lhe, para que d\u00ea conhecimento aos Senhores Vereadores que, o assunto ser\u00e1 encaminhado ao departamento jur\u00eddico para os estudos atinentes \u00e0 possibilidade jur\u00eddica ao atendimento da pretens\u00e3o, inclusive quanto aos princ\u00edpios constitucionais que norteiam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre o ente e seus funcion\u00e1rios.\r\nAp\u00f3s, apresentaremos tal estudo e demais resultados \u00e0quela casa de leis\r\n\u00c9 o que temos at\u00e9 o presente momento a apresentar.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/3453/resposta-indicacao-284-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-11-26T11:07:35.266401-03:00","materia":9283,"tipo":7}