{"id":4068,"__str__":"Mensagem - Mensagem 04 de 14/01/2022 por PREFEITO MUNICIPAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4068","metadata":{},"nome":"Mensagem 04","data":"2022-01-14","autor":"PREFEITO MUNICIPAL","ementa":"DISP\u00d5E SOBRE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA DATA BASE DE 1\u00ba DE MAIO DE 2022, PARA CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E  DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS,   A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X, C/C ART. 39, \u00a7 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4068/mensagem_4_-_justificativa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-01-14T15:30:39.680053-03:00","materia":10042,"tipo":6}