{"id":4095,"__str__":"Of\u00edcio - Resposta da Indica\u00e7\u00e3o de 05/01/2022 por Assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4095","metadata":{},"nome":"Resposta da Indica\u00e7\u00e3o","data":"2022-01-05","autor":"Assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais","ementa":"Cumpriu-me responder a Indica\u00e7\u00e3o 231 /21 deliberado pelo plen\u00e1rio da r. C\u00e2mara Municipal de Guariba.\r\nAo expediente em refer\u00eancia, informo-lhe, para que d\u00ea conhecimento aos Senhores Vereadores que, com o advento da Lei Estadual 17.389/21, citada inclusive na referida indica\u00e7\u00e3o, a qual servia como base para fundament\u00e1-la, o assunto encontra-se disciplinado nos Estado de S\u00e3o Paulo. Por\u00e9m, ser\u00e3o feitos os estudosjur\u00eddicos acerca da edi\u00e7\u00e3o de uma lei municipal sobre o assunto.\r\n\u00c9 o que temos at\u00e9 o presente momento a apresentar.\r\nCordialmente","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4095/resposta-ind-231-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-01-18T12:09:48.794065-03:00","materia":9964,"tipo":7}