{"id":4100,"__str__":"Of\u00edcio - Resposta da Indica\u00e7\u00e3o de 06/11/2021 por Secret\u00e1rio de Planejamento Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4100","metadata":{},"nome":"Resposta da Indica\u00e7\u00e3o","data":"2021-11-06","autor":"Secret\u00e1rio de Planejamento Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","ementa":"Ao expediente em refer\u00eancia, informo-lhe, para que d\u00ea conhecimento ao Senhor Vereador que a Secretaria de Planejamento Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, se manifesta sobre o t\u00f3pico abaixo como segue; a saber:\r\na) Meios de prote\u00e7\u00e3o, como muretas, guias e sarjetas. \u00c9 oportuno observar, com a m\u00e1xima v\u00eania que a situa\u00e7\u00e3o da Rua Dona\r\nConst\u00e2ncia, no trecho compreendido entre a Av. Ernesto Buchi e a Av. Santos Dumont, local indicado para receber as melhorias sugeridas, trata-se de local prec\u00e1rio ha muito tempo (mais de vinte anos); ou seja, desde a implanta\u00e7\u00e3o do Loteamento do Jardim Jussara. Tal fato, no entanto n\u00e3o exonera nossa Secretaria referente \u00e0 tomada de providencias necess\u00e1ria para o local.\r\nEm assim sendo, esclarecemos que as obras para implanta\u00e7\u00e3o das bem feitorias propostas, v\u00e3o muito al\u00e9m de uma singela interven\u00e7\u00e3o. Ou seja, aquele trecho do\r\nC\u00f3rrego Guariba necessita de canaliza\u00e7\u00e3o: para posterior implanta\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas, rede de drenagem, poss\u00edveis defensas de prote\u00e7\u00e3o e por fim pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Em outras palavras, para implanta\u00e7\u00e3o de quaisquer benfeitorias se faz necess\u00e1rio, primeiro, a execu\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o do leito do C\u00f3rrego.\r\nEsta situa\u00e7\u00e3o, com certeza, postergou tomada de providencias para o local at\u00e9 a presente data; haja vista que a realiza\u00e7\u00e3o das obras, como um todo, monta uma quantia muito elevada n\u00e3o dispon\u00edvel no Or\u00e7amento ordin\u00e1rio do Munic\u00edpio.\r\nDiante dos fatos acima narrados este Secret\u00e1rio informa que, conforme determinado pelo do Senhor Prefeito, a nossa Secretaria esta tomando providencias para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fins de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos necess\u00e1rios para implanta\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o mencionada, bem como das demais benfeitorias necess\u00e1ria ao local.\r\nEntretanto cabe-nos informar, tamb\u00e9m, que a execu\u00e7\u00e3o das obras vai depender, exclusivamente, de recursos oriundos de fontes alheias ao Or\u00e7amento Municipal que n\u00e3o comporta tal aporte; como por exemplo, de emendas parlamentares.\r\n\u00c9 o que temos at\u00e9 o presente momento a apresentar.\r\nCordialmente.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4100/resposta-ind-223-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-01-18T12:27:41.480418-03:00","materia":9947,"tipo":7}