{"id":4926,"__str__":"Mensagem - Mensagem 58 de 10/07/2023 por PREFEITO MUNICIPAL","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4926","metadata":{},"nome":"Mensagem 58","data":"2023-07-10","autor":"PREFEITO MUNICIPAL","ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E SAL\u00c1RIOS, AT\u00c9 O PADR\u00c3O DE REFER\u00caNCIA: 6, DO SISTEMA REMUNERAT\u00d3RIO DO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2026/2005, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.679, DE 2013, OBSERVADA A REGRA DO ART. 39, \u00a7 1\u00ba, INICISO I, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/4926/mensagem_58_-_justificativa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-13T10:31:48.259773-03:00","materia":10640,"tipo":6}