{"id":5004,"__str__":"Anexo - Justificativa ao Projeto de Lei de 07/11/2023 por Vereadora Magna Aparecida Rocha do Nascimento","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5004","metadata":{},"nome":"Justificativa ao Projeto de Lei","data":"2023-11-07","autor":"Vereadora Magna Aparecida Rocha do Nascimento","ementa":"INSTITUI A SEMANA DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"INSTITUI A SEMANA DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","arquivo":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/5004/justificativa_ao_projeto_de_lei_no._083.2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-08T17:10:32.848546-03:00","materia":10761,"tipo":11}