{"id":10087,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2022","link_detail_backend":"/materia/10087","metadata":{},"numero":9,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":"2022-03-03","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO EMPREGO P\u00daBLICO DE VIGIA PATRIMONIAL, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2679, DE 28/03/2013, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO EMPREGO P\u00daBLICO DE VIGIA PATRIMONIAL, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2679, DE 28/03/2013, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","observacao":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO EMPREGO P\u00daBLICO DE VIGIA PATRIMONIAL, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2679, DE 28/03/2013, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10087/projeto_de_lei_-_cria_emprego_vigia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-05-02T11:18:15.240292-03:00","ip":"189.44.35.10","ultima_edicao":"2022-03-03T16:35:06.034162-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":1,"user":66,"anexadas":[],"autores":[13]}