{"id":10681,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2023","link_detail_backend":"/materia/10681","metadata":{},"numero":10,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-08-18","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA PARA O EMPREGO P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEPULTAMENTO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2\u00ba,  INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.026/2005, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELAS  LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 2.679/2013, 2.694/2013 E 3.562/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","indexacao":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA PARA O EMPREGO P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEPULTAMENTO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2\u00ba,  INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.026/2005, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELAS  LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 2.679/2013, 2.694/2013 E 3.562/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","observacao":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA PARA O EMPREGO P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEPULTAMENTO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2\u00ba,  INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.026/2005, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELAS  LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 2.679/2013, 2.694/2013 E 3.562/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10681/projeto_de_lei_69-23_-_cria_vaga_-_agente_de_sepultamento.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-22T09:48:56.784694-03:00","ip":"177.200.78.50","ultima_edicao":"2023-08-18T14:59:34.301298-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":1,"user":66,"anexadas":[],"autores":[13]}