{"id":11066,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2024","link_detail_backend":"/materia/11066","metadata":{},"numero":19,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-11-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":"2024-11-29","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR\r\nDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7AO DOS SEIS EMPREGOS P\u00daBLICOS DE PADEIRO, POR MOTIVO DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE SUA DESNECESSIDADE, COM O APROVEITAMENTO DE TR\u00caS EMPREGADOS EST\u00c1VEIS EM NOVOS EMPREGOS SIMILARES, CRIADOS DOIS NO SETOR DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, COMO AUXILIARES DE MERENDA ESCOLAR, E UM NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO INSTRUTOR DE CURSOS DE PANIFICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR\r\nDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7AO DOS SEIS EMPREGOS P\u00daBLICOS DE PADEIRO, POR MOTIVO DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE SUA DESNECESSIDADE, COM O APROVEITAMENTO DE TR\u00caS EMPREGADOS EST\u00c1VEIS EM NOVOS EMPREGOS SIMILARES, CRIADOS DOIS NO SETOR DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, COMO AUXILIARES DE MERENDA ESCOLAR, E UM NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO INSTRUTOR DE CURSOS DE PANIFICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","observacao":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR\r\nDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7AO DOS SEIS EMPREGOS P\u00daBLICOS DE PADEIRO, POR MOTIVO DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE SUA DESNECESSIDADE, COM O APROVEITAMENTO DE TR\u00caS EMPREGADOS EST\u00c1VEIS EM NOVOS EMPREGOS SIMILARES, CRIADOS DOIS NO SETOR DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, COMO AUXILIARES DE MERENDA ESCOLAR, E UM NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMO INSTRUTOR DE CURSOS DE PANIFICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11066/projeto_de_lei_74-2024_-_padeiro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-04T13:16:35.824738-03:00","ip":"177.200.78.50","ultima_edicao":"2024-11-29T11:27:59.815876-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":1,"user":66,"anexadas":[],"autores":[13]}