{"id":11288,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11288","metadata":{},"numero":34,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-07-29","numero_origem_externa":"34","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-07-22","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Projeto de Lei","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMP\u00d5ES, CAIXAS DE INSPE\u00c7\u00c3O E TAMPAS MET\u00c1LICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE REDE DE ESGOTO, DAS CANALETAS DE \u00c1GUA PLUVIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONS\u00c1VEIS OU PELA PREFEITURA MUNICIPAL OU AUTARQUIA, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, RECAPEAMENTO, RECONSTRU\u00c7\u00c3O, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PASSEIOS E VIAS P\u00daBLICAS.","indexacao":"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMP\u00d5ES, CAIXAS DE INSPE\u00c7\u00c3O E TAMPAS MET\u00c1LICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE REDE DE ESGOTO, DAS CANALETAS DE \u00c1GUA PLUVIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONS\u00c1VEIS OU PELA PREFEITURA MUNICIPAL OU AUTARQUIA, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, RECAPEAMENTO, RECONSTRU\u00c7\u00c3O, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PASSEIOS E VIAS P\u00daBLICAS.","observacao":"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMP\u00d5ES, CAIXAS DE INSPE\u00c7\u00c3O E TAMPAS MET\u00c1LICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE REDE DE ESGOTO, DAS CANALETAS DE \u00c1GUA PLUVIAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONS\u00c1VEIS OU PELA PREFEITURA MUNICIPAL OU AUTARQUIA, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, RECAPEAMENTO, RECONSTRU\u00c7\u00c3O, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PASSEIOS E VIAS P\u00daBLICAS.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11288/projeto_de_lei_no._034.2025_de_22_de_julho_de_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-01T18:16:47.889736-03:00","ip":"45.161.242.60","ultima_edicao":"2025-07-29T14:56:02.066853-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":11,"local_origem_externa":2,"user":40,"anexadas":[],"autores":[34]}