{"id":7109,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1 de 2016","link_detail_backend":"/materia/7109","metadata":{},"numero":1,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-02-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM RELA\u00c7\u00c3O A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 2.950 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O, NA VAC\u00c2NCIA, DE 18 CARGOS EM COMISS\u00c3O PARA 18 CARGOS EMPREGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE EMEB, BEM COMO DE 06 CARGOS EM COMISS\u00c7\u00c3O PARA 06 FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DE VICE - DIRETOR DE EMEB, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 2.026, DE 2005, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 2,679, DE 2013 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS SOBRE CARGOS EM COMISS\u00c3O, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO SER\u00c1 REALIZADO O CONCURSO P\u00daBLICO? E DO PORQUE DA DEMORA?","indexacao":"CONCURSO P\u00daBLICO; VAC\u00c2NCIA; CARGOS EM COMISS\u00c3O; LEI 2.950; DIRETOR DE EMEB","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/7109/7109_texto_integral.xml","data_ultima_atualizacao":"2018-06-27T14:50:52.292655-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[10]}