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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s) do total de 8423 matérias legislativas.
IND 320/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO REGISTRO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 18/11/2016
Processo: 320/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 23/11/2016
  
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IND 319/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MATHEUS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 18/11/2016
Processo: 319/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 23/11/2016
  
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IND 315/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE, OS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO, AO ENCAMINHAREM PACIENTES PARA ESPECIALIDADES, ENTREGUEM OS EXAMES LÁ REALIZADOS , OU CÓPIAS, PARA QUE OS PACIENTES LEVEM AO MÉDICO ESPECIALISTA.
Apresentação: 18/11/2016
Processo: 315/2016
Autor: Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 23/11/2016
  
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IND 303/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DA SAÚDE NO SENTIDO DE QUE O ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO EM PACIENTES VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO, TENHAM O SEU LAUDO "CAT" PREENCHIDA PELO RESPECTIVO MÉDICO QUE PRESTOU O ATENDIMENTO.
Apresentação: 04/11/2016
Processo: 303/2016
Autor: Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 09/11/2016
  
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IND 302/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE SE CONTRATAR MAIS 1 MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 18/10/2016
Processo: 302/2016
Autor: Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 19/10/2016
  
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IND 264/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE APLICAR NA PRAÇA "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, AS MESMAS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS NA PRAÇA "HERMÍNIO DE LAURENTIZ", NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, OU SEJA, PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS 22 ÀS 06 HORAS.
Apresentação: 16/09/2016
Processo: 264/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 05/10/2016
  
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IND 263/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 SUBVENÇÃO AO PROJETO SOCIAL "FORMANDO CIDADÃOS", QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O PROFESSOR DE MUAY THAI ELITERSO DA SILVA.
Apresentação: 16/09/2016
Processo: 263/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 05/10/2016
  
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IND 262/2016 - Indicação
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SUBVENÇÃO À ENTIDADE ABC DOWN DE JABOTICABAL, QUE TAMBÉM ATENDE VÁRIOS MUNÍCIPES GUARIBENSES.
Apresentação: 16/09/2016
Processo: 262/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 05/10/2016
  
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