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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 25 matéria(s) encontrada(s) do total de 8429 matérias legislativas.
IND 320/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO REGISTRO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 18/11/2016
Processo: 320/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 23/11/2016
  
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IND 319/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MATHEUS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 18/11/2016
Processo: 319/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 23/11/2016
  
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IND 301/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI (CONFORME MINUTA ANEXA) VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.
Apresentação: 14/10/2016
Processo: 300/2016
Autor: Marcos Henrique Osti
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 19/10/2016
  
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IND 300/2016 - Indicação
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 14/10/2016
Processo: 300/2016
Autor: Marcos Henrique Osti
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 19/10/2016
  
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IND 264/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE APLICAR NA PRAÇA "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, AS MESMAS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS NA PRAÇA "HERMÍNIO DE LAURENTIZ", NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, OU SEJA, PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS 22 ÀS 06 HORAS.
Apresentação: 16/09/2016
Processo: 264/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 05/10/2016
  
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IND 263/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 SUBVENÇÃO AO PROJETO SOCIAL "FORMANDO CIDADÃOS", QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O PROFESSOR DE MUAY THAI ELITERSO DA SILVA.
Apresentação: 16/09/2016
Processo: 263/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 05/10/2016
  
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IND 262/2016 - Indicação
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SUBVENÇÃO À ENTIDADE ABC DOWN DE JABOTICABAL, QUE TAMBÉM ATENDE VÁRIOS MUNÍCIPES GUARIBENSES.
Apresentação: 16/09/2016
Processo: 262/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 05/10/2016
  
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IND 261/2016 - Indicação
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR O CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", NA VILA ROCCA.
Apresentação: 16/09/2016
Processo: 261/2016
Autores: Marcos Henrique Osti
Pedro Carlos Garcia Dias
Localização Atual: Poder Executivo
Situação: Para providências cabíveis
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para as ações cabíveis.  -  Em: 05/10/2016
  
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