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"texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/4774/lei-3790-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 66.506,62 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4772", "ano": "2025", "numero": "3786", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/4772/lei-3786-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.917.197,84 (UM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4771", "ano": "2025", "numero": "3785", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/4771/lei-3785-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.625.236,19 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4763", "ano": "2025", "numero": "3777", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/4763/lei-3777-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 204.285,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4762", "ano": "2025", "numero": "3776", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/4762/lei-3776-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.520.238,41 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4759", "ano": "2025", "numero": "3773", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/4759/lei-3773-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 16.348.885,63 (DEZESSEIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4757", "ano": "2025", "numero": "3771", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/4757/lei-3771-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 909.293,47 (NOVECENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4751", "ano": "2024", "numero": "3767", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4751/lei-3767-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4724", "ano": "2024", "numero": "3766", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4724/lei-3766-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4721", "ano": "2024", "numero": "3763", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4721/lei-3763-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4717", "ano": "2024", "numero": "3759", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4717/lei-3759-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 191.359,93 (CENTO E NOVENTA E UM MIL,  TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4715", "ano": "2024", "numero": "3757", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4715/lei-3757-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 449.649,65 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS),, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4712", "ano": "2024", "numero": "3754", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4712/lei-3754-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 169.633,52 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4711", "ano": "2024", "numero": "3753", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4711/lei-3753-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.360,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4707", "ano": "2024", "numero": "3749", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4707/lei-3749-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520.000,00 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4706", "ano": "2024", "numero": "3748", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4706/lei-3748-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.934.243,05 (DOZE MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4705", "ano": "2024", "numero": "3747", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4705/lei-3747-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.127.877,64 (UM MILH\u00c3O, CENTO E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4704", "ano": "2024", "numero": "3746", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4704/lei-3746-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL R$ 1.809.482,42 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4701", "ano": "2024", "numero": "3743", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4701/lei-3743-2024.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL R$ 3.782.017,40 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL\u201d."}, {"id": "4685", "ano": "2024", "numero": "3738", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4685/lei-3738-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 657.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4651", "ano": "2024", "numero": "3735", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4651/lei-3735-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL R$ 508.570,00 (QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4649", "ano": "2024", "numero": "3733", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4649/lei-3733-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 580.125,23, PARA ATENDER \u00c0S DESPESAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA (PPP), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.649, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, COM VISTAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES, SERVI\u00c7OS E INVESTIMENTOS PARA A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA DA REDE  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DE GUARIBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4646", "ano": "2024", "numero": "3729", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4646/lei-3729-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL R$ 2.215.434,62 (DOIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E QUINZE  MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4644", "ano": "2024", "numero": "3722", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4644/lei-3722-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.567.108,00 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4643", "ano": "2024", "numero": "3721", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4643/lei-3721-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 47.989,79 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4641", "ano": "2024", "numero": "3719", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4641/lei-3719-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.623.111,84 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E VINTE E TR\u00caS MIL, CENTO E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4640", "ano": "2024", "numero": "3718", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4640/lei-3718-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 665.249,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4631", "ano": "2024", "numero": "3714", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4631/lei-3714-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.676.660,50 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4630", "ano": "2024", "numero": "3713", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4630/lei-3713-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 651.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS),  VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL\u201d"}, {"id": "4627", "ano": "2024", "numero": "3710", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4627/lei-3710-2024.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.696, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4618", "ano": "2024", "numero": "3696", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4618/lei-3696-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.050.568,97 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4617", "ano": "2024", "numero": "3695", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4617/lei-3695-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4616", "ano": "2024", "numero": "3694", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4616/lei-3694-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 921.500,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS  DE CAPITAL"}, {"id": "4612", "ano": "2024", "numero": "3690", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4612/lei-3690-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.469.291,17 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4607", "ano": "2024", "numero": "3685", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4607/lei-3685-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.085.053,82 (OITO MILH\u00d5ES, OITENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4606", "ano": "2024", "numero": "3684", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4606/lei-3684-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.773.849,10 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4603", "ano": "2024", "numero": "3681", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4603/lei-3681-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.416.570,99 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4602", "ano": "2024", "numero": "3680", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4602/lei-3680-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.792.487,58 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4550", "ano": "2024", "numero": "3678", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/4550/lei-3678-15-01-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 425.791,31 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4549", "ano": "2023", "numero": "3677", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4549/lei-3677-27-12-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.165.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4548", "ano": "2023", "numero": "3676", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4548/lei-3676-27-12-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4547", "ano": "2023", "numero": "3673", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4547/lei-3673-18-12-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.034.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4541", "ano": "2023", "numero": "3666", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4541/lei-3666-08-12-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 372.233,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4540", "ano": "2023", "numero": "3665", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4540/lei-3665-06-12-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 231.481,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4536", "ano": "2023", "numero": "3661", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4536/lei-3661-28-11-2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.593, DE 18 DE ABRIL DE 2.023, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.439,71 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4535", "ano": "2023", "numero": "3660", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4535/lei-3660-16-11-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.439,71 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4533", "ano": "2023", "numero": "3656", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4533/lei-3656-07-11-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4532", "ano": "2023", "numero": "3655", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4532/lei-3655-07-11-2023.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.017.000,00 (UM MILH\u00c3O E DEZESSETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL\u201d"}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "3654", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4531/lei-3654-07-11-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.444.690,09 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "3653", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4530/lei-3653-07-11-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.433.082,36 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4528", "ano": "2023", "numero": "3650", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4528/lei-3650-17-10-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.732,184,78 (CATORZE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4522", "ano": "2023", "numero": "3644", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4522/lei-3644-19-09-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.508.498,67 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4518", "ano": "2023", "numero": "3639", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4518/lei-3639-05-09-2023.pdf", "ementa": "\u00b4AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.185.860,00 (UM MILH\u00c3O, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4517", "ano": "2023", "numero": "3636", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4517/lei-3637-22-08-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 635.563,86 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4516", "ano": "2023", "numero": "3635", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4516/lei-3636-22-08-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.368.500,00 (CINCO MILH\u00d5ES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4511", "ano": "2023", "numero": "3631", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4511/lei-3631-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.419.307,84 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4510", "ano": "2023", "numero": "3630", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4510/lei-3630-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4508", "ano": "2023", "numero": "3628", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4508/lei-3628-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "3627", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4507/lei-3627-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 465.923,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "3626", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4506/lei-3626-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 895.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "3625", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4505/lei-3625-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4504", "ano": "2023", "numero": "3624", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4504/lei-3624-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 771.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4503", "ano": "2023", "numero": "3623", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4503/lei-3623-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500.000,00 (TR\u00caS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4502", "ano": "2023", "numero": "3622", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4502/lei-3622-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4501", "ano": "2023", "numero": "3621", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4501/lei-3621-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.931.224,48 (DOIS MILH\u00d5ES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4495", "ano": "2023", "numero": "3615", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4495/lei-3615-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 201.656,27 (DUZENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4494", "ano": "2023", "numero": "3614", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4494/lei-3614-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4493", "ano": "2023", "numero": "3613", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4493/lei-3613-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 773.196,31 (SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4490", "ano": "2023", "numero": "3610", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4490/lei-3610-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4488", "ano": "2023", "numero": "3608", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4488/lei-3608-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.027.900,34 (UM MILH\u00c3O, VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4487", "ano": "2023", "numero": "3607", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4487/lei-3607-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4485", "ano": "2023", "numero": "3605", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4485/lei-3605-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 626.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4481", "ano": "2023", "numero": "3601", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4481/lei-3601-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.847.692,51 (DOIS MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4480", "ano": "2023", "numero": "3600", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4480/lei-3600-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 298.847,86 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4476", "ano": "2023", "numero": "3596", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4476/lei-3596-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4474", "ano": "2023", "numero": "3594", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4474/lei-3594-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.010,00 (NOVENTA E OITO MIL E DEZ REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4473", "ano": "2023", "numero": "3593", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4473/lei-3593-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.364.000,00 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4467", "ano": "2023", "numero": "3588", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4467/lei-3588-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4466", "ano": "2023", "numero": "3587", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4466/lei-3587-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.779.770,82 (DOIS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4465", "ano": "2023", "numero": "3586", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4465/lei-3586-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4464", "ano": "2023", "numero": "3585", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4464/lei-3585-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 547.191,84 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4463", "ano": "2023", "numero": "3584", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4463/lei-3584-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.833,91 (TREZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4462", "ano": "2023", "numero": "3583", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4462/lei-3583-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4461", "ano": "2023", "numero": "3582", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4461/lei-3582-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.416,00 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4460", "ano": "2023", "numero": "3581", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4460/lei-3581-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 753.368,91 (SETECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4459", "ano": "2023", "numero": "3580", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4459/lei-3580-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (TR\u00caS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4456", "ano": "2023", "numero": "3577", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4456/lei-3577-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4455", "ano": "2023", "numero": "3576", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4455/lei-3576-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4454", "ano": "2023", "numero": "3575", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4454/lei-3575-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 638.757,88 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4453", "ano": "2023", "numero": "3574", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4453/lei-3574-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 412.507,06 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4449", "ano": "2023", "numero": "3570", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/4449/lei-3570-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 524.233,27 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4445", "ano": "2022", "numero": "3567", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4445/lei-3567-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 349.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4444", "ano": "2022", "numero": "3565", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4444/lei-3565-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.311.221,65 (DOIS MILH\u00d5ES, TREENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4470", "ano": "2022", "numero": "3561", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4470/lei-3561-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 118.789,86 (CENTO E DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4427", "ano": "2022", "numero": "3560", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4427/lei-3560-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.337.755,15 (QUATRO MILH\u00d5ES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4432", "ano": "2022", "numero": "3556", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4432/lei-3556-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 292.420,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4430", "ano": "2022", "numero": "3553", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4430/lei-3553-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 767.839,83 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4418", "ano": "2022", "numero": "3549", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4418/lei-3549-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.122.000,00 (UM MILH\u00c3O CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4417", "ano": "2022", "numero": "3548", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4417/lei-3548-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.657,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4415", "ano": "2022", "numero": "3547", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4415/lei-3547-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.377.105,76 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL,CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4424", "ano": "2022", "numero": "3546", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4424/lei-3546-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 854.193,72 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4419", "ano": "2022", "numero": "3544", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4419/lei-3544-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.169.300,00 (UM MILH\u00c3O, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4422", "ano": "2022", "numero": "3540", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4422/lei-3540-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 910.043,39 (NOVECENTOS E DEZ MIL, QUARENTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4416", "ano": "2022", "numero": "3539", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4416/lei-3539-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 556.603,93 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4414", "ano": "2022", "numero": "3538", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4414/lei-3538-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.039,25 (CINQUENTA E UM MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4410", "ano": "2022", "numero": "3537", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4410/lei-3537-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4409", "ano": "2022", "numero": "3534", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4409/lei-3534-2022.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE 4.781.581,30 (QUATRO MILH\u00d5ES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES\u201d"}, {"id": "4408", "ano": "2022", "numero": "3533", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4408/lei-3533-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.804.729,57 (DOIS MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES\u201d"}, {"id": "4407", "ano": "2022", "numero": "3532", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4407/lei-3532-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4406", "ano": "2022", "numero": "3531", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4406/lei-3531-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.126.322,91 (CINCO MILH\u00d5ES, CENTO E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4396", "ano": "2022", "numero": "3526", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4396/lei-3526-15-07-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.147.500,00 (UM MILH\u00c3O, CENTO E QUARENTA E SETE  MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4399", "ano": "2022", "numero": "3525", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4399/lei-3525-06-07-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 329.773,60 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4395", "ano": "2022", "numero": "3524", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4395/lei-3524-06-07-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.034.618,16 (UM MILH\u00c3O, TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4393", "ano": "2022", "numero": "3518", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4393/lei-3518-21-06-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 939.500,83 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4392", "ano": "2022", "numero": "3517", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4392/lei-3517-21-06-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.659.791,31 (DOIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4391", "ano": "2022", "numero": "3516", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4391/lei-3516-21-06-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.125.000,00 (UM MILH\u00c3O, CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4384", "ano": "2022", "numero": "3512", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4384/lei-3512-07-06-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.174.193,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TR\u00caS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4383", "ano": "2022", "numero": "3511", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4383/lei-3511-07-06-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 722.988,04 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4382", "ano": "2022", "numero": "3510", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4382/lei-3510-07-06-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 467.297,16 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4380", "ano": "2022", "numero": "3508", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4380/lei-3508-17-05-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.210.870,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4378", "ano": "2022", "numero": "3507", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4378/lei-3507-03-05-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4377", "ano": "2022", "numero": "3506", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4377/lei-3506-03-05-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 372.478,32 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4376", "ano": "2022", "numero": "3505", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4376/lei-3505-03-05-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 403.749,60 (QUATROCENTOS E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4373", "ano": "2022", "numero": "3501", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4373/lei-3501-19-04-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.080.106,43 (UM MILH\u00c3O, OITENTA MIL, CENTO E SEIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4364", "ano": "2022", "numero": "3498", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4364/lei-3498-05-04-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.634.193,76 (DOIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4363", "ano": "2022", "numero": "3497", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4363/lei-3497-05-04-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4365", "ano": "2022", "numero": "3495", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4365/lei-3495-22-03-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 116.331,77 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4368", "ano": "2022", "numero": "3488", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4368/lei-3488-08-03-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.771.433,70 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4263", "ano": "2022", "numero": "3485", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4263/lei-3485-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.485,92 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4262", "ano": "2022", "numero": "3484", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4262/lei-3484-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.567.276,00 (QUINZE  MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4261", "ano": "2022", "numero": "3483", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4261/lei-3483-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.785,04 (SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4258", "ano": "2022", "numero": "3480", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4258/lei-3480-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 472.826,25 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4249", "ano": "2021", "numero": "3471", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4249/lei-3471-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4247", "ano": "2021", "numero": "3469", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4247/lei-3469-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 205.200,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4245", "ano": "2021", "numero": "3467", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4245/lei-3467-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ACORDO INDENIZAT\u00d3RIO DESTINADO \u00c0 RESCIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DO CONTRATO DE COMODATO DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE GUARIBA, FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA, EM 11 DE MAR\u00c7O DE 1.991; E PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4234", "ano": "2021", "numero": "3465", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4234/l3465.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4233", "ano": "2021", "numero": "3464", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4233/l3464.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 376.753,94 (TREZENTOS E  SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4231", "ano": "2021", "numero": "3462", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4231/l3462.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 461.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4230", "ano": "2021", "numero": "3461", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4230/l3461.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.050.000,00 (UM MILH\u00c3O E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4222", "ano": "2021", "numero": "3453", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4222/l3453.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 951.950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4220", "ano": "2021", "numero": "3451", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4220/l3451.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES E OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4219", "ano": "2021", "numero": "3450", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4219/l3450.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 635.990,57 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4218", "ano": "2021", "numero": "3449", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4218/l3449.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4223", "ano": "2021", "numero": "3454", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4223/l3454.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 900.243,62 (NOVECENTOS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4217", "ano": "2021", "numero": "3448", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4217/l3448.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.918,24 (SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4216", "ano": "2021", "numero": "3447", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4216/l3447.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.118.891,73 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4215", "ano": "2021", "numero": "3446", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4215/l3446.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 370.307,75 (TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4214", "ano": "2021", "numero": "3445", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4214/l3445.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.054.685,73 (UM MILH\u00c3O, CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4213", "ano": "2021", "numero": "3444", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4213/l3444.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.206.183,73 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4212", "ano": "2021", "numero": "3443", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4212/l3443.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TR\u00caS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4208", "ano": "2021", "numero": "3439", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4208/l3439.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "4207", "ano": "2021", "numero": "3438", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4207/l3438.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 413.119,96 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4206", "ano": "2021", "numero": "3437", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4206/l3437.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 818.750,00 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4205", "ano": "2021", "numero": "3436", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4205/l3436.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.955,29 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4204", "ano": "2021", "numero": "3435", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4204/l3435.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4203", "ano": "2021", "numero": "3434", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4203/l3434.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4202", "ano": "2021", "numero": "3433", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4202/l3433.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 268.866,20 (DUZENTOS E  SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4201", "ano": "2021", "numero": "3432", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4201/l3432.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4200", "ano": "2021", "numero": "3431", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4200/l3431.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 813.075,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4196", "ano": "2021", "numero": "3427", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4196/lei_3.427_09-06-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.264.030,49 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TRINTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4195", "ano": "2021", "numero": "3426", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4195/lei_3.426_09-06-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS),  VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4194", "ano": "2021", "numero": "3425", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4194/lei_3.425_09-06-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 879.723,25 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4193", "ano": "2021", "numero": "3424", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4193/lei_3.424_09-06-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 148.286,86 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4191", "ano": "2021", "numero": "3422", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4191/lei_3.422_19-05-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 495.656,38 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4189", "ano": "2021", "numero": "3420", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4189/lei_3.420_04-05-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4186", "ano": "2021", "numero": "3417", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4186/lei_3.417_20-04-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 169.344,58 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4185", "ano": "2021", "numero": "3416", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4185/lei_3.416_20-04-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4181", "ano": "2021", "numero": "3412", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4181/lei_3.412_12-04-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4179", "ano": "2021", "numero": "3410", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4179/lei_3.410_06-04-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4178", "ano": "2021", "numero": "3409", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4178/lei_3.409_06-04-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4177", "ano": "2021", "numero": "3408", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4177/lei_3.408_06-04-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 93.400,00 (NOVENTA E TR\u00caS MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4176", "ano": "2021", "numero": "3407", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4176/lei_3.407_06-04-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.637,20 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4175", "ano": "2021", "numero": "3406", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4175/lei_3.406_09-03-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4174", "ano": "2021", "numero": "3405", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4174/lei_3.405_09-03-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.098,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4171", "ano": "2021", "numero": "3402", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4171/lei_3.402_02-03-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 181.760,28 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4170", "ano": "2021", "numero": "3401", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4170/lei_3.401_02-03-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 392.219,43 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4167", "ano": "2021", "numero": "3398", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4167/lei_3.398_02-02-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANT\u00c9M PARCERIAS COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM REGIME DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2.021, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "4166", "ano": "2021", "numero": "3397", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4166/lei_3.397_02-02-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 218.376,80 (DUZENTOS  E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4165", "ano": "2021", "numero": "3396", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4165/lei_3.396-02-02-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.101.923,88 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4164", "ano": "2021", "numero": "3395", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/4164/lei_3.395-02-02-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 443.479,42 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4122", "ano": "2020", "numero": "3390", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4122/lei-3390.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4121", "ano": "2020", "numero": "3389", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4121/lei-3389.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4120", "ano": "2020", "numero": "3388", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4120/lei-3388.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4117", "ano": "2020", "numero": "3387", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4117/lei-3387.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4099", "ano": "2020", "numero": "3384", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4099/lei-3384.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4097", "ano": "2020", "numero": "3382", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4097/lei-3382.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 768.208,09 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL\u201d"}, {"id": "4096", "ano": "2020", "numero": "3381", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4096/lei-3381.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4095", "ano": "2020", "numero": "3380", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4095/lei-3380.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 123.890,22 (CENTO E VINTE E TR\u00caS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS),  VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4094", "ano": "2020", "numero": "3379", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4094/lei-3379.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 88.654,73 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4093", "ano": "2020", "numero": "3378", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4093/lei-3378.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4092", "ano": "2020", "numero": "3377", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4092/lei-3377.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 656.143,16 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRES REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4090", "ano": "2020", "numero": "3373", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4090/lei-3373.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL\u201d"}, {"id": "4089", "ano": "2020", "numero": "3372", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4089/lei-3372.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4119", "ano": "2020", "numero": "3371", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4119/lei-3371.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4088", "ano": "2020", "numero": "3370", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4088/lei-3370.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.101,21 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),  VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4086", "ano": "2020", "numero": "3368", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4086/lei-3368.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 176.514,28 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4085", "ano": "2020", "numero": "3367", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4085/lei-3367.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.447.380,00 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS),  VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4084", "ano": "2020", "numero": "3366", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4084/lei-3366.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 115.098,00 (CENTO E QUINZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4083", "ano": "2020", "numero": "3365", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4083/lei-3365.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4071", "ano": "2020", "numero": "3361", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4071/lei-3361.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4070", "ano": "2020", "numero": "3360", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4070/lei-3360.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 333.734,98 (TREZENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4069", "ano": "2020", "numero": "3359", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4069/lei-3359.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4068", "ano": "2020", "numero": "3358", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4068/lei-3358.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4067", "ano": "2020", "numero": "3357", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4067/lei-3357.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4066", "ano": "2020", "numero": "3356", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4066/lei-3356.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 237.104,38 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4064", "ano": "2020", "numero": "3354", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4064/lei-3354.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 508.106,52 (QUINHENTOS E OITO MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4061", "ano": "2020", "numero": "3353", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4061/lei-3353.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 450.686,90 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4060", "ano": "2020", "numero": "3352", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4060/lei-3352.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 519.548,14 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4059", "ano": "2020", "numero": "3351", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4059/lei-3351.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 190.406,41 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "4057", "ano": "2020", "numero": "3349", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4057/lei-3349.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.350,10 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4056", "ano": "2020", "numero": "3348", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4056/lei-3348.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 69.416,01 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESA DE CAPITAL"}, {"id": "4055", "ano": "2020", "numero": "3347", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4055/lei-3347.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4054", "ano": "2020", "numero": "3346", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4054/lei-3346.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 37.400,00 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4050", "ano": "2020", "numero": "3342", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4050/lei-3342.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 938.796,14 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4049", "ano": "2020", "numero": "3341", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4049/lei-3341.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 337.999,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4048", "ano": "2020", "numero": "3340", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4048/lei-3340.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 63.383,75 (SESSENTA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4047", "ano": "2020", "numero": "3339", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4047/lei-3339.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.654,23 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "4042", "ano": "2020", "numero": "3337", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4042/lei-3337.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 238.284,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4034", "ano": "2020", "numero": "3333", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4034/lei-3333.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4033", "ano": "2020", "numero": "3332", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4033/lei-3332.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 239.099,62 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL"}, {"id": "4032", "ano": "2020", "numero": "3329", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4032/lei-3329.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 939.182,70 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4031", "ano": "2020", "numero": "3328", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4031/lei-3328.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4030", "ano": "2020", "numero": "3327", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4030/lei-3327.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 848,14 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "4029", "ano": "2020", "numero": "3326", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4029/lei-3326.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 696.088,89 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4028", "ano": "2020", "numero": "3325", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4028/lei-3325.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 592.119,03 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4027", "ano": "2020", "numero": "3324", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4027/lei-3324.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.730.994,12 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "4025", "ano": "2020", "numero": "3319", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4025/lei-3319.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4024", "ano": "2020", "numero": "3318", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4024/lei-3318.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 734.962,27 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4023", "ano": "2020", "numero": "3317", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/4023/lei-3317.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 659.667,47 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4002", "ano": "2019", "numero": "3315", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/4002/lei-3315.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR \u00daNICO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2020, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4001", "ano": "2019", "numero": "3314", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/4001/lei-3314.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.867.366,77 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "4000", "ano": "2019", "numero": "3313", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/4000/lei-3313.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 16.875,31 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3999", "ano": "2019", "numero": "3312", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3999/lei-3312.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.406.600,38 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3996", "ano": "2019", "numero": "3308", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3996/lei-3308.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES\u201d"}, {"id": "3992", "ano": "2019", "numero": "3303", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3992/lei-3303.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILH\u00c3O E TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3991", "ano": "2019", "numero": "3302", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3991/lei-3302.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "3990", "ano": "2019", "numero": "3301", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3990/lei-3301.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 421.408,69 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES\u201d"}, {"id": "3987", "ano": "2019", "numero": "3298", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3987/lei-3298.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3985", "ano": "2019", "numero": "3296", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3985/lei-3296.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 786.786,32 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3984", "ano": "2019", "numero": "3295", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3984/lei-3295.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 263.150,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3983", "ano": "2019", "numero": "3294", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3983/lei-3294.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE 1.020.500,00 (UM MILH\u00c3O, VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3982", "ano": "2019", "numero": "3293", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3982/lei-3293.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE 437.766,62 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3978", "ano": "2019", "numero": "3288", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3978/lei-3288.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES\""}, {"id": "3977", "ano": "2019", "numero": "3287", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3977/lei-3287.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3972", "ano": "2019", "numero": "3282", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3972/lei-3282.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.174.494,99 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3971", "ano": "2019", "numero": "3281", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3971/lei-3281.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.778.284,28 (Setecentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital."}, {"id": "3970", "ano": "2019", "numero": "3280", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3970/lei-3280.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 350.547,43 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3969", "ano": "2019", "numero": "3279", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3969/lei-3279.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 332.678,00 (TREXENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3967", "ano": "2019", "numero": "3277", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3967/lei-3277.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 285.823,69 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3964", "ano": "2019", "numero": "3274", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3964/lei-3274.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3963", "ano": "2019", "numero": "3273", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3963/lei-3273.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3962", "ano": "2019", "numero": "3270", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3962/lei-3270.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3961", "ano": "2019", "numero": "3269", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3961/lei-3269.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3960", "ano": "2019", "numero": "3268", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3960/lei-3268.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 187.250,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3959", "ano": "2019", "numero": "3267", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3959/lei-3267.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCER O MONTANTE DE R$ 37.100,00, AO  VALOR DO RECURSO REPASSADO, ANUALMENTE, AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO \u2018CRISTO REI\u2019, E A  ABRIR, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO,  CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA MESMA IMPORT\u00c2NCIA, PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA,  NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO  DE 2.019, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "3957", "ano": "2019", "numero": "3265", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3957/lei-3265.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 29.374,98 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3956", "ano": "2019", "numero": "3264", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3956/lei-3264.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.315.313,07 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3955", "ano": "2019", "numero": "3263", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3955/lei-3263.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3954", "ano": "2019", "numero": "3262", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3954/lei-3262.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 215.314,11 (DUZENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3953", "ano": "2019", "numero": "3261", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3953/lei-3261.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3952", "ano": "2019", "numero": "3260", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3952/lei-3260.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.194.500,00 (UM MILH\u00c3O CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3951", "ano": "2019", "numero": "3259", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3951/lei-3259.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 470.637,33 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3928", "ano": "2019", "numero": "3254", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3928/lei-3254.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.608.055,97 (DOIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3927", "ano": "2019", "numero": "3253", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3927/lei-3253.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TR\u00caS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3926", "ano": "2019", "numero": "3252", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3926/lei-3252.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3914", "ano": "2019", "numero": "3247", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3914/lei-3247.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3913", "ano": "2019", "numero": "3246", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3913/lei-3246.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 309.046,16 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO A ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3912", "ano": "2019", "numero": "3245", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3912/lei-3245.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.927,67 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3910", "ano": "2019", "numero": "3244", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3910/lei-3244.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 21.157,53 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3909", "ano": "2019", "numero": "3243", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3909/lei-3243.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3908", "ano": "2019", "numero": "3242", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3908/lei-3242.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 24.797,76 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3950", "ano": "2019", "numero": "3241", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3950/lei-3241.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 3.127,50 (TR\u00caS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3905", "ano": "2019", "numero": "3240", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3905/lei-3240.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3904", "ano": "2019", "numero": "3239", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3904/lei-3239.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.298,50 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3906", "ano": "2019", "numero": "3234", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3906/lei-3234.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 3.127,50 (TR\u00caS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3902", "ano": "2019", "numero": "3233", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3902/lei-3233.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.081.085,55 (UM MILH\u00c3O, OITENTA E UM MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES DE CAPITAL"}, {"id": "3903", "ano": "2019", "numero": "3232", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3903/lei-3232.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 837.210,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3901", "ano": "2019", "numero": "3231", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3901/lei-3231.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 55.360,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3893", "ano": "2019", "numero": "3230", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3893/lei-3230.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.121,11 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3899", "ano": "2019", "numero": "3228", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3899/lei-3228.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.265,54 (CENTO E TRES MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3896", "ano": "2019", "numero": "3224", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3896/lei-3224.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 892.600,94 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3894", "ano": "2019", "numero": "3223", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3894/lei-3223.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 759.154,16 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3892", "ano": "2019", "numero": "3220", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3892/lei-3220.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.149.109,49 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3890", "ano": "2019", "numero": "3219", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3890/lei-3219.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 370.980,20 (TREZENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3887", "ano": "2019", "numero": "3218", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3887/lei-3218.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 160.692,50 (CENTO E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3886", "ano": "2019", "numero": "3217", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3886/lei-3217.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 172.692,56 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "3888", "ano": "2019", "numero": "3216", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3888/lei-3216.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS ), VISANDO O ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3885", "ano": "2019", "numero": "3214", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/3885/lei-3214.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "3862", "ano": "2018", "numero": "3213", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3862/lei-3213.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a conceder abono financeiro, no valor \u00fanico de R$. 410,00 (Quatrocentos e Dez Reais), no m\u00eas de Janeiro de 2019, aos Servidores P\u00fablicos Municipais do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3859", "ano": "2018", "numero": "3207", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3859/lei-3207.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$.56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3868", "ano": "2018", "numero": "3202", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3868/lei-3202.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento do valor do repasse de recurso, na ordem de R$.55.648,37 em favor da Entidade Filantr\u00f3pica do terceiro setor, sem fins lucrativos, Associa\u00e7\u00e3o Casa da Crian\u00e7a de Guariba, autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3854", "ano": "2018", "numero": "3201", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3854/lei-3201.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, no valor de R$. 1.395.000,00 (Um Milh\u00e3o e Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3853", "ano": "2018", "numero": "3200", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3853/lei-3200.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, no valor de R$.748.962,37 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3852", "ano": "2018", "numero": "3199", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3852/lei-3199.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$.587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3851", "ano": "2018", "numero": "3198", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3851/lei-3198.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$.40.000,00 (Quarenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3850", "ano": "2018", "numero": "3197", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3850/lei-3197.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.1.100.000,00 (Um Milh\u00e3o e Cem Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3849", "ano": "2018", "numero": "3196", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3849/lei-3196.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$.291.000,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3848", "ano": "2018", "numero": "3195", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3848/lei-3195.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$.60.000,00 (Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3845", "ano": "2018", "numero": "3192", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3845/lei-3192.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.543.752,20 (Quinhentos e Quarenta e Tr\u00eas Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital."}, {"id": "3844", "ano": "2018", "numero": "3191", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3844/lei-3191.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.224.002,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Dois Reais), visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3843", "ano": "2018", "numero": "3190", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3843/lei-3190.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$.309.439,58 (Trezentos e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital."}, {"id": "3842", "ano": "2018", "numero": "3189", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3842/lei-3189.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$.1.160.000,00 (Um Milh\u00e3o e Cento e Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3841", "ano": "2018", "numero": "3188", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3841/lei-3188.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.206.613,33 (Duzentos e Seis Mil, Seiscentos e Treze Reais e Trinta e Tr\u00eas Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital."}, {"id": "3840", "ano": "2018", "numero": "3187", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3840/lei-3187.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3838", "ano": "2018", "numero": "3185", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3838/lei-3185.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$ 98.175,15 (Noventa e Oito Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Quinze Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3837", "ano": "2018", "numero": "3184", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3837/lei-3184.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.714.645,85 (Setecentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3836", "ano": "2018", "numero": "3183", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3836/lei-3183.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.697.719,48 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3835", "ano": "2018", "numero": "3182", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3835/lei-3182.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.332.837,62 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3815", "ano": "2018", "numero": "3162", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3815/lei-3162.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.41.439,29 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3812", "ano": "2018", "numero": "3158", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3812/lei-3158.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no Or\u00e7amento Geral do  Munic\u00edpio, no valor de R$.18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), visando o atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3811", "ano": "2018", "numero": "3157", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3811/lei-3157.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.609.150,00 (Seiscentos e Nove Mil e Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3810", "ano": "2018", "numero": "3156", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3810/lei-3156.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.1.862.625,00 (Um Milh\u00e3o, Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3809", "ano": "2018", "numero": "3155", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3809/lei-3155.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$.274.050,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Cinquenta Reais), visando o atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3799", "ano": "2018", "numero": "3154", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3799/l3154.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$.45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas de capital."}, {"id": "3798", "ano": "2018", "numero": "3153", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3798/l3153.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.506.752,51 (Quinhentos e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital."}, {"id": "3797", "ano": "2018", "numero": "3152", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3797/l3152.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.679.577,16 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital."}, {"id": "3796", "ano": "2018", "numero": "3151", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3796/l3151.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.2.135.000,00 (Dois Milh\u00f5es, Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital."}, {"id": "3795", "ano": "2018", "numero": "3150", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3795/l3150.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.150,00 (Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3794", "ano": "2018", "numero": "3149", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3794/l3149.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.746.900,00 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital."}, {"id": "3784", "ano": "2018", "numero": "3143", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3784/l3143.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor total de R$.300.000,00 (Trezentos Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes."}, {"id": "3783", "ano": "2018", "numero": "3142", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3783/l3142.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.2.015.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3780", "ano": "2018", "numero": "3141", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3780/l3141.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 415.253,01 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3782", "ano": "2018", "numero": "3139", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3782/l3139.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$. 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3781", "ano": "2018", "numero": "3138", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3781/l3138.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.106.474,42 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3779", "ano": "2018", "numero": "3137", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3779/l3137.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.62.227,70 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3777", "ano": "2018", "numero": "3135", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3777/l3135.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3776", "ano": "2018", "numero": "3133", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3776/lei_3133.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.229.671,52 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3775", "ano": "2018", "numero": "3132", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3775/lei_3132.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3773", "ano": "2018", "numero": "3131", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3773/lei_3131.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.553.940,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS),VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3772", "ano": "2018", "numero": "3130", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3772/lei_3130.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.871.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3771", "ano": "2018", "numero": "3129", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3771/lei_3129.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.289.594,80 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3770", "ano": "2018", "numero": "3128", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3770/lei_3128.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.212.499,64 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3613", "ano": "2018", "numero": "3124", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3613/3613_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.2.513.298,84 (DOIS MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3614", "ano": "2018", "numero": "3123", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3614/3614_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3610", "ano": "2018", "numero": "3122", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3610/lei_3122.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.134.146,93 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3609", "ano": "2018", "numero": "3121", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3609/lei_3121.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.733.220,00 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3608", "ano": "2018", "numero": "3120", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3608/lei_3120.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.576.099,86 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3606", "ano": "2018", "numero": "3118", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3606/lei_3118.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.543.172,14 (QUINHENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3604", "ano": "2018", "numero": "3116", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/3604/lei_3116.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.996.948,86 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3598", "ano": "2018", "numero": "3111", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2018/3598/3598_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.284.975,43 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3593", "ano": "2018", "numero": "3107", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2018/3593/3593_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.769.051,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3592", "ano": "2018", "numero": "3106", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2018/3592/3592_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.994.000,00 (UM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3560", "ano": "2017", "numero": "3096", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3560/3560_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.471.646,65 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.  "}, {"id": "3566", "ano": "2017", "numero": "3095", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$.425.000,00, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3562", "ano": "2017", "numero": "3085", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3562/3562_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.561.048,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUARENTA E OITO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3543", "ano": "2017", "numero": "3081", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3543/3543_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.296.074,68 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3540", "ano": "2017", "numero": "3079", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3540/3540_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.892.157,49 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3538", "ano": "2017", "numero": "3369", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3538/3538_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3537", "ano": "2017", "numero": "3078", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3537/3537_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.358.052,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3528", "ano": "2017", "numero": "3070", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.638.068,11 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3525", "ano": "2017", "numero": "3069", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3525/3525_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.3.454.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3523", "ano": "2017", "numero": "3067", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3523/3523_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.668.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.  "}, {"id": "3522", "ano": "2017", "numero": "3066", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3522/3522_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. "}, {"id": "3519", "ano": "2017", "numero": "3063", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3519/3519_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$. 1.350.000,00 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3515", "ano": "2017", "numero": "3059", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3515/3515_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3509", "ano": "2017", "numero": "3053", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. "}, {"id": "3487", "ano": "2017", "numero": "3049", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.531.203,54 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3486", "ano": "2017", "numero": "3048", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3486/3486_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$. 458.012,55 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3089", "ano": "2017", "numero": "3043", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.118.160,00 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DESPESAS CORRENTES. "}, {"id": "3088", "ano": "2017", "numero": "3042", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.276.153,83 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3062", "ano": "2017", "numero": "3040", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.23.642,34 (VINTE E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3050", "ano": "2017", "numero": "3033", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.312.000,00 (TREZENTOS E DOZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3049", "ano": "2017", "numero": "3032", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.2.924.249,36 (DOIS MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3053", "ano": "2017", "numero": "3031", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.93.885,40 (NOVENTA E TR\u00caS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3052", "ano": "2017", "numero": "3030", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.3.050.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3048", "ano": "2017", "numero": "3028", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAR O MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA NO CONS\u00d3RCIO DE MUNIC\u00cdPIOS DA MOGIANA (CMM), ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3047", "ano": "2017", "numero": "3027", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2017/3047/3047_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.189.809,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3412", "ano": "2016", "numero": "3021", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.282.100,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3411", "ano": "2016", "numero": "3020", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3411/3411_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.165.716,64 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3410", "ano": "2016", "numero": "3019", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3410/3410_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.853.536,13 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.   "}, {"id": "3039", "ano": "2016", "numero": "3013", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3039/3039_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3008", "ano": "2016", "numero": "3012", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3008/3008_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.205.151,04 (DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3007", "ano": "2016", "numero": "3011", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.1.308.325,64 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3005", "ano": "2016", "numero": "3009", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3005/3005_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.658.034,95 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.  "}, {"id": "3003", "ano": "2016", "numero": "3008", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3003/3003_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.507,40 (QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3002", "ano": "2016", "numero": "3007", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3002/3002_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.955.266,87 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "3001", "ano": "2016", "numero": "3006", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3001/3001_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.243.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3000", "ano": "2016", "numero": "3004", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/3000/3000_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.105.450,00 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2999", "ano": "2016", "numero": "3003", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/2999/2999_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2995", "ano": "2016", "numero": "2999", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.891.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.                "}, {"id": "2994", "ano": "2016", "numero": "2998", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/2994/2994_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. "}, {"id": "2993", "ano": "2016", "numero": "2997", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/2993/2993_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TR\u00caS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2992", "ano": "2016", "numero": "2996", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/2992/2992_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.123.000,00 (CENTO E VINTE E TR\u00caS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. "}, {"id": "2005", "ano": "2016", "numero": "2989", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.2.325.375,59 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "2001", "ano": "2016", "numero": "2985", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.18.520,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. "}, {"id": "312", "ano": "2016", "numero": "2982", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.1.264.824,04 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. "}, {"id": "1025", "ano": "2016", "numero": "2981", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 63.651,50 (SESSENTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "310", "ano": "2016", "numero": "2980", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.823,30 (HUM MILH\u00c3O, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "309", "ano": "2016", "numero": "2979", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 404.633,72 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "1024", "ano": "2016", "numero": "2978", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. "}, {"id": "1023", "ano": "2016", "numero": "2976", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 4.700.729,26 (QUATRO MILH\u00d5ES, SETECENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1015", "ano": "2016", "numero": "2969", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 438.561,65 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) \r\nVISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1014", "ano": "2016", "numero": "2966", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CICNOENTA E NOVE MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1012", "ano": "2016", "numero": "2965", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 551.582,36 (QUINHENTOS E CINCOENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES DE DE CAPITAL."}, {"id": "1011", "ano": "2016", "numero": "2964", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 436.378,06 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "1010", "ano": "2016", "numero": "2963", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (HUM MILH\u00c3O, SETECENTOS E CINCOENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1009", "ano": "2016", "numero": "2962", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2016/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 3.913.846,41 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "85", "ano": "2015", "numero": "2957", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 39.287,61 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "81", "ano": "2015", "numero": "2952", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.504.259,59 (DOIS MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "78", "ano": "2015", "numero": "2951", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "70", "ano": "2015", "numero": "2940", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCNETOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "64", "ano": "2015", "numero": "2936", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 14.440,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "63", "ano": "2015", "numero": "2935", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 284.314,76 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS E DE CAPITAL"}, {"id": "55", "ano": "2015", "numero": "2934", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.365.576,37 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "53", "ano": "2015", "numero": "2932", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.867.239,42 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "49", "ano": "2015", "numero": "2922", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 295.017,71 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DEZESSETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "47", "ano": "2015", "numero": "2921", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.342.347, 87 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "46", "ano": "2015", "numero": "2920", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 125.962,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "43", "ano": "2015", "numero": "2919", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILH\u00c3O E SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "42", "ano": "2015", "numero": "2914", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONALS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "41", "ano": "2015", "numero": "2913", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "40", "ano": "2015", "numero": "2912", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0, DA LEI N\u00b0. 2.899, DE 3 DE JUNHO DE 2.015, QUE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.651.435,68 (DOIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "38", "ano": "2015", "numero": "2911", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 407.206,98 (QUATROCENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "3557", "ano": "2015", "numero": "2910", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/3557/3557_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 374.364,04 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "32", "ano": "2015", "numero": "2909", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.355.657,82 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "30", "ano": "2015", "numero": "2902", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 34.517,57 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "2899", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.651.435,68 (DOIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "2896", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 119.400,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "2894", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.889.282,60 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "2893", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 167.456,67 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "2892", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 374.515,57 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "2888", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 537.231,61 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "2885", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "2881", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.915.020,30 (DOIS MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "2877", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2015/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 4.915.829,09 (QUATRO MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "2872", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 521.753,62 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS)"}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "2871", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "2862", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 366.490,30 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "203", "ano": "2014", "numero": "2861", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 5.489,84 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "2857", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.661.946,08 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "199", "ano": "2014", "numero": "2855", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.006.676,68 (UM MILH\u00c3O, SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "196", "ano": "2014", "numero": "2852", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 3.198.606,23 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E TR\u00caS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "194", "ano": "2014", "numero": "2850", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O D CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 29.049,66 (VINTE E NOVE MIL. QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "192", "ano": "2014", "numero": "2849", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 420.304,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL. TREZENTOS E QUATRO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "190", "ano": "2014", "numero": "2843", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 201.480,00 (DUZENTOS E UM MIL. QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "189", "ano": "2014", "numero": "2842", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$ 3.480.094,28 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "181", "ano": "2014", "numero": "2837", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 46.075,57 (QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQ\u00dcENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "180", "ano": "2014", "numero": "2835", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 370,000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "179", "ano": "2014", "numero": "2833", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 464.112,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E DOZE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL)"}, {"id": "159", "ano": "2014", "numero": "2829", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 846.739,33 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "158", "ano": "2014", "numero": "2826", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 197.470,74 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "174", "ano": "2014", "numero": "2825", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 367.809,03 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "167", "ano": "2014", "numero": "2811", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.929,93 (UM MILH\u00c3O, CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "156", "ano": "2014", "numero": "2810", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 565.081,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "155", "ano": "2014", "numero": "2809", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.876.515,60 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "153", "ano": "2014", "numero": "2807", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 862.742,85 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "152", "ano": "2014", "numero": "2806", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.861.711,18 (DOIS MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "146", "ano": "2014", "numero": "2791", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$. 676.839,86 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3554", "ano": "2014", "numero": "2790", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/3554/3554_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 226.042,55 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL,\r\nQUARENTA E DOIS REAIS E CINCOENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "136", "ano": "2014", "numero": "2789", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.419.308,59 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "123", "ano": "2014", "numero": "2775", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 274.044,05 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "115", "ano": "2014", "numero": "2768", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 975.866,27 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "111", "ano": "2014", "numero": "2764", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.2.800.961,48 (DOIS MILH\u00d5ES, OITOCENTOS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "110", "ano": "2014", "numero": "2758", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 939.754,11 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "102", "ano": "2014", "numero": "2755", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$.3.157.463,92 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. "}, {"id": "98", "ano": "2014", "numero": "2751", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 571.536,27 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "90", "ano": "2014", "numero": "2743", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 4.115.184,14 (QUATRO MILH\u00d5ES, CENTO E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "89", "ano": "2014", "numero": "2742", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2014/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.068.792,89 (UM MILH\u00c3O, SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2986", "ano": "2013", "numero": "2738", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.047.257,25 (DOIS MILH\u00d5ES, QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2982", "ano": "2013", "numero": "2734", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 555.022,62 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2981", "ano": "2013", "numero": "2733", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 36.200,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2979", "ano": "2013", "numero": "2731", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.615.291,84 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2978", "ano": "2013", "numero": "2730", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.584.225,63 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2977", "ano": "2013", "numero": "2729", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.150.309,39 (UM MILH\u00c3O, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2974", "ano": "2013", "numero": "2726", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.605.923,34 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2971", "ano": "2013", "numero": "2723", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.162.990,17 (UM MILH\u00c3O, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2970", "ano": "2013", "numero": "2722", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 97.673,75 (NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2968", "ano": "2013", "numero": "2720", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 108.453,28 (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2967", "ano": "2013", "numero": "2719", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 122.342,28 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2966", "ano": "2013", "numero": "2718", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.953.586,17 (DOIS MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2961", "ano": "2013", "numero": "2713", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 609.413,19 (SEISCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2956", "ano": "2013", "numero": "2708", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 518.642,91 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2955", "ano": "2013", "numero": "2707", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.778.107,77 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2954", "ano": "2013", "numero": "2706", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2954/2954_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2951", "ano": "2013", "numero": "2703", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 914.699,13 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2939", "ano": "2013", "numero": "2691", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2939/2939_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 127.978,45 (CENTO E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2936", "ano": "2013", "numero": "2687", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2936/2936_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 542.538,45 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2928", "ano": "2013", "numero": "2678", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 450.250,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2926", "ano": "2013", "numero": "2676", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 428.093,74 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2924", "ano": "2013", "numero": "2674", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2924/2924_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 428.093,74 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2922", "ano": "2013", "numero": "2672", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2922/2922_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 273.496,16 (DUZENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2920", "ano": "2013", "numero": "2670", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 97.159,33 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2917", "ano": "2013", "numero": "2667", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2013/2917/2917_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2903", "ano": "2012", "numero": "2653", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2895", "ano": "2012", "numero": "2645", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 285.454,40 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2893", "ano": "2012", "numero": "2643", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2890", "ano": "2012", "numero": "2640", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.474.818,63 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2878", "ano": "2012", "numero": "2628", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 758.494,20 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2877", "ano": "2012", "numero": "2627", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2876", "ano": "2012", "numero": "2626", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.612.625,34 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2863", "ano": "2012", "numero": "2613", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2863/2863_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 879.299,72 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2862", "ano": "2012", "numero": "2612", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2862/2862_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 4.326.376,48 (QUATRO MILH\u00d5ES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2861", "ano": "2012", "numero": "2611", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2861/2861_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 858.012,89 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2858", "ano": "2012", "numero": "2608", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2858/2858_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.244.000,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2857", "ano": "2012", "numero": "2607", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2857/2857_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 196.891,44 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2851", "ano": "2012", "numero": "2601", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2851/2851_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.030.154,58 (DOIS MILH\u00d5ES, TRINTA MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2847", "ano": "2012", "numero": "2597", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2847/2847_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.833.500,00 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2840", "ano": "2012", "numero": "2590", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2840/2840_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 257.046,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2833", "ano": "2012", "numero": "2583", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2833/2833_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 701.525,74 (SETECENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2836", "ano": "2012", "numero": "2586", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2836/2836_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.872.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2831", "ano": "2012", "numero": "2581", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2831/2831_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.217.200,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2825", "ano": "2012", "numero": "2574", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 4.630.586,93 (QUATRO MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2824", "ano": "2012", "numero": "2573", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2012/2824/2824_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DO CR\u00c9DITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2821", "ano": "2011", "numero": "2570", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2821/2821_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.095.500,00 (UM MILH\u00c3O, NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2820", "ano": "2011", "numero": "2569", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2820/2820_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2818", "ano": "2011", "numero": "2567", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2818/2818_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 3.241.687,67 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2817", "ano": "2011", "numero": "2566", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.716.100.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E CEM REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2814", "ano": "2011", "numero": "2563", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2814/2814_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2811", "ano": "2011", "numero": "2560", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2811/2811_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2803", "ano": "2011", "numero": "2552", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2803/2803_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2802", "ano": "2011", "numero": "2551", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2802/2802_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2791", "ano": "2011", "numero": "2540", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2791/2791_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2790", "ano": "2011", "numero": "2539", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2790/2790_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2785", "ano": "2011", "numero": "2534", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2785/2785_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 163.508,00 (CENTO E SESSENTA E TR\u00caS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "2780", "ano": "2011", "numero": "2529", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2780/2780_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 7.217.430,00 (SETE MILH\u00d5ES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2779", "ano": "2011", "numero": "2528", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2779/2779_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "2775", "ano": "2011", "numero": "2524", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2775/2775_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "2765", "ano": "2011", "numero": "2514", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2765/2765_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2764", "ano": "2011", "numero": "2513", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2764/2764_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E CRIA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES DE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2763", "ano": "2011", "numero": "2512", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2763/2763_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 645.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2753", "ano": "2011", "numero": "2501", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2753/2753_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "2747", "ano": "2011", "numero": "2495", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2747/2747_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 283.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E TR\u00caS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "2737", "ano": "2011", "numero": "2485", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "2731", "ano": "2011", "numero": "2479", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2011/2731/2731_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 667.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "2728", "ano": "2010", "numero": "2476", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2010/2728/2728_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.494.000,00 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2718", "ano": "2010", "numero": "2466", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2010/2718/2718_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2705", "ano": "2010", "numero": "2453", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2010/2705/2705_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "2693", "ano": "2010", "numero": "2441", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2010/2693/2693_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2689", "ano": "2010", "numero": "2437", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2010/2689/2689_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "2674", "ano": "2010", "numero": "2422", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2010/2674/2674_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSE COM O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "2673", "ano": "2010", "numero": "2421", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2010/2673/2673_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "2671", "ano": "2010", "numero": "2419", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2010/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 4.710.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES SETECENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "2666", "ano": "2010", "numero": "2414", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2010/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2631", "ano": "2009", "numero": "2378", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2009/2631/2631_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.760.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2624", "ano": "2009", "numero": "2371", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2009/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2622", "ano": "2009", "numero": "2369", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2009/2622/2622_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2612", "ano": "2009", "numero": "2359", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2009/2612/2612_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2603", "ano": "2009", "numero": "2350", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2009/2603/2603_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2591", "ano": "2009", "numero": "2336", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2009/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.922.000,00 (UM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2550", "ano": "2008", "numero": "2294", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2008/2550/2550_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2544", "ano": "2008", "numero": "2288", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2008/2544/2544_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.620.000,00 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2533", "ano": "2008", "numero": "2277", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2008/2533/2533_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2519", "ano": "2008", "numero": "2263", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2008/2519/2519_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2509", "ano": "2008", "numero": "2253", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2008/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2503", "ano": "2007", "numero": "2246", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2007/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2490", "ano": "2007", "numero": "2233", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2007/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.255.000,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2487", "ano": "2007", "numero": "2230", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2007/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.330.000,00 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2464", "ano": "2007", "numero": "2207", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2007/2464/2464_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2460", "ano": "2007", "numero": "2203", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2007/2460/2460_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2430", "ano": "2007", "numero": "2173", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2007/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2417", "ano": "2006", "numero": "2158", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2417/2417_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.014.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUATORZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2416", "ano": "2006", "numero": "2157", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2416/2416_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2414", "ano": "2006", "numero": "2155", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.745.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2409", "ano": "2006", "numero": "2150", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2408", "ano": "2006", "numero": "2149", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.195.000,00 (UM MILH\u00c3O CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL."}, {"id": "2407", "ano": "2006", "numero": "2148", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2397", "ano": "2006", "numero": "2138", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2391", "ano": "2006", "numero": "2132", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2388", "ano": "2006", "numero": "2129", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2387", "ano": "2006", "numero": "2128", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2381", "ano": "2006", "numero": "2122", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2006/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2362", "ano": "2005", "numero": "2102", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2005/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2352", "ano": "2005", "numero": "2091", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2005/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2348", "ano": "2005", "numero": "2087", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2005/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2347", "ano": "2005", "numero": "2086", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2005/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2330", "ano": "2005", "numero": "2069", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2005/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2306", "ano": "2005", "numero": "2045", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2005/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2285", "ano": "2004", "numero": "2024", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2004/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2277", "ano": "2004", "numero": "2016", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2004/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2268", "ano": "2004", "numero": "2007", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2004/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2267", "ano": "2004", "numero": "2006", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2004/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.548.000,00 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2263", "ano": "2004", "numero": "2002", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2004/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2252", "ano": "2004", "numero": "1991", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2004/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2236", "ano": "2004", "numero": "1975", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2004/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 271.543,30 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2235", "ano": "2004", "numero": "1974", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2004/2235/2235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2206", "ano": "2003", "numero": "1945", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2204", "ano": "2003", "numero": "1943", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.437.000,00 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2201", "ano": "2003", "numero": "1940", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2193", "ano": "2003", "numero": "1932", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2192", "ano": "2003", "numero": "1931", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2181", "ano": "2003", "numero": "1919", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2180", "ano": "2003", "numero": "1918", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2173", "ano": "2003", "numero": "1911", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2144", "ano": "2003", "numero": "1883", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2141", "ano": "2003", "numero": "1880", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2137", "ano": "2003", "numero": "1876", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2003/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3147", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.028,81 (NOVE MIL, VINTE E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3146", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2131", "ano": "2002", "numero": "1870", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2124", "ano": "2002", "numero": "1863", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.190.000,00 (UM MILH\u00c3O, CENTO E NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3145", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2009/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2121", "ano": "2002", "numero": "1860", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3144", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3143", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2117", "ano": "2002", "numero": "1856", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.275.000,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3139", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2115", "ano": "2002", "numero": "1854", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2096", "ano": "2002", "numero": "1835", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 790.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3138", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2081", "ano": "2002", "numero": "1820", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2080", "ano": "2002", "numero": "1819", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTAS E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2072", "ano": "2002", "numero": "1811", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 94.200,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2070", "ano": "2002", "numero": "1809", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2002/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3137", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.296,12 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2067", "ano": "2001", "numero": "1806", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3136", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 3.650,00 (TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2057", "ano": "2001", "numero": "1796", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3135", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2052", "ano": "2001", "numero": "1791", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3134", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "3132", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 45.000,00 (QUARENTA E CINDO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2048", "ano": "2001", "numero": "1787", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3131", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "2042", "ano": "2001", "numero": "1781", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2040", "ano": "2001", "numero": "1779", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.420.000,00 (UM MILH\u00c3O QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "2035", "ano": "2001", "numero": "1774", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILH\u00c3O TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3127", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "2015", "ano": "2001", "numero": "1754", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.375.000,00 (UM MILH\u00c3O TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1993", "ano": "2001", "numero": "1744", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2001/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "3117", "ano": "2000", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1989", "ano": "2000", "numero": "1740", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1989/1989_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1985", "ano": "2000", "numero": "1736", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1981", "ano": "2000", "numero": "1732", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (UM MILH\u00c3O E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "3116", "ano": "2000", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.\r\n"}, {"id": "1975", "ano": "2000", "numero": "1726", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1973", "ano": "2000", "numero": "1724", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1964", "ano": "2000", "numero": "1715", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1963", "ano": "2000", "numero": "1714", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1963/1963_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.155.000,00 (UM MILH\u00c3O, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1962", "ano": "2000", "numero": "1713", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1962/1962_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "1957", "ano": "2000", "numero": "1708", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1947", "ano": "2000", "numero": "1698", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1947/1947_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1930", "ano": "2000", "numero": "1681", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1927", "ano": "2000", "numero": "1678", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1926", "ano": "2000", "numero": "1677", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/2000/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1919", "ano": "1999", "numero": "1670", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1999/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1918", "ano": "1999", "numero": "1669", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1999/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TR\u00caS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1915", "ano": "1999", "numero": "1666", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1999/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1911", "ano": "1999", "numero": "1662", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1999/1911/1911_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1908", "ano": "1999", "numero": "1659", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1999/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1904", "ano": "1999", "numero": "1655", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1999/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1895", "ano": "1999", "numero": "1646", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1999/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1880", "ano": "1999", "numero": "1631", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1999/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1870", "ano": "1999", "numero": "1621", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1999/1870/1870_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "1859", "ano": "1998", "numero": "1610", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1859/1859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1847", "ano": "1998", "numero": "1597", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 682.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1838", "ano": "1998", "numero": "1588", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1837", "ano": "1998", "numero": "1587", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1834", "ano": "1998", "numero": "1584", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1833", "ano": "1998", "numero": "1583", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1827", "ano": "1998", "numero": "1577", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1826", "ano": "1998", "numero": "1576", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1815", "ano": "1998", "numero": "1565", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1815/1815_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1814", "ano": "1998", "numero": "1564", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1798", "ano": "1998", "numero": "1548", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1796", "ano": "1998", "numero": "1546", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1796/1796_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL."}, {"id": "1788", "ano": "1998", "numero": "1538", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1788/1788_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1784", "ano": "1998", "numero": "1534", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1784/1784_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1780", "ano": "1998", "numero": "1530", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1998/1780/1780_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1768", "ano": "1997", "numero": "1518", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1997/1768/1768_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 367.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1760", "ano": "1997", "numero": "1510", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1997/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 585.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES."}, {"id": "1739", "ano": "1997", "numero": "1489", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1997/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.005.000,00 (UM MILH\u00c3O E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1694", "ano": "1997", "numero": "1444", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1997/1694/1694_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL."}, {"id": "1649", "ano": "1996", "numero": "1412", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1996/1649/1649_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1642", "ano": "1996", "numero": "1405", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1996/1642/1642_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS  DE CAPITAL"}, {"id": "1636", "ano": "1995", "numero": "1399", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1995/1636/1636_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 75.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1634", "ano": "1995", "numero": "1397", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1995/1634/1634_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 830.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1627", "ano": "1995", "numero": "1390", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1995/1627/1627_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1612", "ano": "1994", "numero": "1375", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1994/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 115.800,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "1611", "ano": "1994", "numero": "1374", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1994/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1607", "ano": "1994", "numero": "1370", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1994/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 320.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1606", "ano": "1994", "numero": "1369", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1994/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1605", "ano": "1994", "numero": "1368", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1994/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 456.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1598", "ano": "1994", "numero": "1361", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1994/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 635.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1582", "ano": "1993", "numero": "1345", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1581", "ano": "1993", "numero": "1344", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL "}, {"id": "1579", "ano": "1993", "numero": "1341", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 8.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL"}, {"id": "1578", "ano": "1993", "numero": "1340", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 61.600.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1577", "ano": "1993", "numero": "1339", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.100.000,00, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIBA"}, {"id": "1576", "ano": "1993", "numero": "1338", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 7.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1569", "ano": "1993", "numero": "1331", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 33.190.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1566", "ano": "1993", "numero": "1328", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 57.800.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES GERAIS"}, {"id": "1565", "ano": "1993", "numero": "1327", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 30.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1560", "ano": "1993", "numero": "1322", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 7.100.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1558", "ano": "1993", "numero": "1320", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 32.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES GERAIS"}, {"id": "1557", "ano": "1993", "numero": "1319", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 7.300.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1554", "ano": "1993", "numero": "1316", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 35.300.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1546", "ano": "1993", "numero": "1308", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1993/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 6.300.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1539", "ano": "1992", "numero": "1301", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.500.000,00 MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1533", "ano": "1992", "numero": "1295", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 1.150.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1529", "ano": "1992", "numero": "1291", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 5.275.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1525", "ano": "1992", "numero": "1287", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1525/1525_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 1.630.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1523", "ano": "1992", "numero": "1285", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 300.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL "}, {"id": "1517", "ano": "1992", "numero": "1279", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 50.000.000,00 MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1516", "ano": "1992", "numero": "1278", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 2.130.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1511", "ano": "1992", "numero": "1273", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 1.480.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1509", "ano": "1992", "numero": "1271", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00 MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1508", "ano": "1992", "numero": "1270", "tipo__sigla": 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"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1495", "ano": "1992", "numero": "1257", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 3.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1493", "ano": "1992", "numero": "1255", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 8.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES "}, {"id": "1487", "ano": "1992", "numero": "1249", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1992/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 17.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM O PASEP"}, {"id": "1476", "ano": "1991", "numero": "1238", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 194.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL "}, {"id": "1474", "ano": "1991", "numero": "1236", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO DE CR$ 5.300.000,00 SUPLEMENTAR \u00c0S DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1470", "ano": "1991", "numero": "1232", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 55.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL "}, {"id": "1469", "ano": "1991", "numero": "1231", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 700.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1468", "ano": "1991", "numero": "1230", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1468/1468_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 63.700.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL "}, {"id": "1467", "ano": "1991", "numero": "1229", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00 MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1463", "ano": "1991", "numero": "1225", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00 MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1459", "ano": "1991", "numero": "1221", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 238.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1447", "ano": "1991", "numero": "1209", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.500.000,00 \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARIBA"}, {"id": "1446", "ano": "1991", "numero": "1208", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECILA AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 1.300.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1448", "ano": "1991", "numero": "1210", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CR$ 180.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1442", "ano": "1991", "numero": "1204", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1991/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL "}, {"id": "1427", "ano": "1990", "numero": "1189", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1421", "ano": "1990", "numero": "1183", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1421/1421_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES "}, {"id": "1419", "ano": "1990", "numero": "1181", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1416", "ano": "1990", "numero": "1178", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1416/1416_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1413", "ano": "1990", "numero": "1175", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1412", "ano": "1990", "numero": "1174", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1412/1412_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1411", "ano": "1990", "numero": "1173", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1411/1411_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL "}, {"id": "1409", "ano": "1990", "numero": "1171", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000,00 MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00d3PRIO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "1408", "ano": "1990", "numero": "1170", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1402", "ano": "1990", "numero": "1164", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL "}, {"id": "1401", "ano": "1990", "numero": "1163", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1398", "ano": "1990", "numero": "1160", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1990/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1386", "ano": "1989", "numero": "1148", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": 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DE CAPITAL"}, {"id": "1373", "ano": "1989", "numero": "1135", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1989/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES"}, {"id": "1372", "ano": "1989", "numero": "1134", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1989/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"}, {"id": "1370", "ano": "1989", "numero": "1132", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1989/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": 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PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO ESP\u00cdRITA “CAIBAR SCHUEL” DE ARARAQUARA E ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00"}, {"id": "806", "ano": "1972", "numero": "588", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1972/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA"}, {"id": "805", "ano": "1972", "numero": "587", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1972/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 32.500,00"}, {"id": "803", "ano": "1972", "numero": "585", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "texto_integral": "http://sapl.guariba.sp.leg.br/media/./sapl/public/normajuridica/1972/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE 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