20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 484, DA AVENIDA JOSÉ VIZIACK , NO BAIRRO JD. HORTÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI, NO CONJUNTO HABITACIONAL - SÉRGIO ANTONIO CORONA - COHAB II

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. MÁRIO BARICHELLO, NA ALTURA DO NÚMERO 91, BAIRRO MARIANA I.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA: LEONILDO GUERRA NA ALTURA DO NÚMERO 316 VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO NO RESIDENCIAL BELA VISTA NA PARTE DE ACESSO A ÁREA VERDE.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA JOSÉ MAZZI E O CÓRREGO BELA VISTA, LADO ESQUERDO NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DEFRONTE AS CHÁCARAS EXISTENTE NAQUELE LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO NO LADO DIREITO (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI, NO TRECHO QUE VAI DOS LIMITES DO RESIDENCIAL LAURENTIZ ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VICINAL “ALPHEU BELLODI”.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AVENIDA OTÁVIO RANGEL, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NA BIFURCAÇÃO ALI EXISTENTE NA LATERAL DA NUMERAÇÃO 487 OU ENTÃO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO MESMO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE EXAUSTORES EÓLICOS PARA AS COZINHAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, POIS ASSIM O CLIMA DA COZINHA QUE AS MERENDEIRAS EXERCEM SUAS FUNÇÕES FICA COM SENSAÇÃO TÉRMICA MAIS AGRADÁVEL

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARRUMAR O ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA GARAGEM EXISTENTE NA ENTRADA DA SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 70 DA RUA RAMIRO SOARES RODRIGUES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANTECIPE O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO DIA 20 PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARAR OS DANOS NA LAJE DO CORREDOR DO POSTO DE SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO GRAMADO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES, BANCOS, JARDINAGEM, TÉRMINO DA ARQUIBANCADA, MANUTENÇÃO DA PISCINA EXISTENTE, REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL JOSÉ DEODATO (CONHECIDO COMO “BURACÃO”), NA VILA ROCCA E QUE A SEGURANÇA DESTA ÁREA DE LAZER SEJA GARANTIDA ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS UTILIZADOS PARA A PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAIS CARGOS DE FISCAIS MUNICIPAIS POSSUI O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E QUAIS SUAS ATRIBUIÇÕES.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO GERENTE DA AGÊNCIA DE GUARIBA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SR. AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO ATRASO NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ASSOCIADOS DA SOCICANA - ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SENHOR BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, POR SEU PROGRAMA TOP CANA TER SIDO AGRACIADO, NA NICARÁGUA, COM O PRÊMIO BONSUCRO INSPIRE 2018, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR PARA O SETOR DE CANA-DE-AÇÚCAR SUSTENTÁVEL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.994.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.969.051,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.