26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/05/2018 - 19:00 Encerramento: 07/05/2018 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 83 de 2018
Processo: 83/2018
Autor: Magna Rocha
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOÇADA NA RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, PRÓXIMO À ESQUINA COM A AVENIDA ROSÁRIA VICTORIANO BASÍLIO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Não informada
2 - Indicação nº 84 de 2018
Processo: 84/2018
Autor: Magna Rocha
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 340 DA AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAES SANTOS, NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI.
Não informada
3 - Indicação nº 85 de 2018
Processo: 85/2018
Autor: Nivaldo
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL – COHAB I.
Não informada
4 - Indicação nº 86 de 2018
Processo: 86/2018
Autor: Calão - Galeto
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ALTURA DOS NÚMEROS 152, 342 E 532 DA AV. JOSÉ ZANOTTO, NO JD. HORTÊNCIA.
Não informada
5 - Indicação nº 87 de 2018
Processo: 87/2018
Autor: Néia Guimarães
Turno:
REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 307/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECOLOCAÇÃO DA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA VILA CHIQUITO.
Não informada
6 - Indicação nº 88 de 2018
Processo: 88/2018
Autor: Néia Guimarães
Turno:
REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 15/2018 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO GRAMADO DE FUTEBOL, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES, BANCOS, JARDINAGEM, TÉRMINO DA ARQUIBANCADA, MANUTENÇÃO DA PISCINA EXISTENTE, REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL JOSÉ DEODATO (CONHECIDO COMO “BURACÃO”), NA VILA ROCCA E QUE A SEGURANÇA DESTA ÁREA DE LAZER SEJA GARANTIDA ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL.
Não informada
7 - Indicação nº 89 de 2018
Processo: 89/2018
Autor: Néia Guimarães
Turno:
REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 338/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA, JARDIM SÃO BENTO.
Não informada
8 - Indicação nº 90 de 2018
Processo: 90/2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE ADOTAR MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA 31 DE MARÇO.
Não informada
9 - Indicação nº 91 de 2018
Processo: 91/2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 71 DA AVENIDA FRANCISCO ANTONIO DE LAURENTIIS.
Não informada
10 - Indicação nº 92 de 2018
Processo: 92/2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 272 DA RUA PASCHOAL LUCIZANI, ESQUINA COM A AVENIDA ATÍLIO CHERION.
Não informada
11 - Indicação nº 93 de 2018
Processo: 93/2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 886 DA RUA DONA CONSTÂNCIA, ESQUINA COM A AVENIDA EVARISTO VAZ, DEFRONTE À ALFAIATARIA BIA E NOEL.
Não informada
12 - Indicação nº 94 de 2018
Processo: 94/2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS MAIS POTENTES, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA EVARISTO VAZ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GIÁCOMO PIZZA E RUA SALVADOR GÊNOVA.


Obs.: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS EFICIENTES, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EVARISTO VAZ, QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO CAMPO DE BOCHA QUE FUTURAMENTE SERÁ DENOMINADO “CENTRO DE EVENTOS” COM A RUA SALVADOR GÊNOVA.
Não informada
13 - Indicação nº 95 de 2018
Processo: 95/2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA EVARISTO VAZ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GIÁCOMO PIZZA E RUA SALVADOR GÊNOVA, LINDEIRAS AO GUARIBINHA CLUBE.


Obs.: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GIÁCOMO PIZZA E RUA SALVADOR GÊNOVA, LINDEIRAS AO GUARIBINHA CLUBE.
Não informada
14 - Indicação nº 96 de 2018
Processo: 96/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM DENOMINADAS AS RUAS DO LOTEAMENTO “RECANTO DO GUERREIRO”.
Não informada
15 - Moção nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: Nivaldo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CABO PM JOSÉ BARBOZA IDEALIZADOR E COORDENADOR DO PROJETO VIA LEGAL: ESPORTE E CIDADANIA, AO QUAL VEM TRAZENDO LAZER E ESPORTE (VÔLEI E FUTSAL), CAMPANHAS SOCIAIS, CÍVICAS, PALESTRAS E AFINS, AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSA CIDADE.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2018
Processo: 20/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.2.513.298,84 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2018
Processo: 21/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Processo: 5/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO DE CARGOS E EMPREGOS REGIDOS PELA CLT, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada