28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO REGULAMENTAR E SINALIZAR COM PLACA DE "ESTACIONAMENTO PERMITIDO SOMENTE PARA CARGA E DESCARGA" O ESPAÇO DEFRONTE AO PORTÃO LATERAL DA PADARIA SÃO JOSÉ, NA RUA PRIMO ROMA, POIS O ESTABELECIMENTO COMERCIAL NECESSITA, EM VIRTUDE DA QUANTIDADE E PESO DOS PRODUTOS, DE BASTANTE PROXIMIDADE DO VEÍCULO TRANSPORTADOR PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NA ROTATÓRIA DE ACESSO À FAZENDA SANTA CRUZ, INDICANDO OS SEGUINTES BAIRROS: RESIDENCIAL NOVA ROCCA, VILA ROCCA, VILA AMORIM, RESIDENCIAL LAURENTIZ, JARDIM VIRGÍNIA E RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR A CALÇADA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DOS GUZZO, NO JARDIM PRIMAVERA (FOTOS ANEXAS).

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DOS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", OS QUAIS SE ENCONTRAM INUTILIZADOS, PARA SEREM INSTALADOS NA CALÇADA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA NICOLAU BALDAN, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE PROCEDA A UMA ANÁLISE PARA SANAR O PROBLEMA QUANTO AOS ALAGAMENTOS QUE OCORREM NOS PERÍODOS DE CHUVA NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ COM AVENIDA MILTON ROCCA, NO JARDIM SÃO BENTO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GUEDES PEREIRA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.212.499,64 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.289.594,80 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.871.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.553.940,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS),VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARIBA - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.229.671,52 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO DE CARGOS E EMPREGOS REGIDOS PELA CLT, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.