33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a correção da placa denominativa da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Cezar Gonçalves Vianna, tendo em vista que não colocaram o sobrenome "Vianna". O sobrenome "Gonçalves" está incorreto, pois deveria ter sido grafado com "s", e não com "z" como está na placa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de barras de apoio e acessibilidade nos sanitários das Unidades Básicas de Saúde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja reposto o quadro de funcionários da área de fonoaudiologia, pois há duas vagas em aberto para o cargo de fonoaudiólogo, sendo de extrema importância que essas vagas sejam preenchidas, tendo em vista a grande demanda de pacientes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma dos sanitários e do teto da EMEB Profª Maria Cecília Pacífico de Faria.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alterar o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 2.477, de 07/01/2011, para que seja acrescido de 5% (cinco por cento) o custeio do Executivo em relação ao transporte dos universitários que estudam fora de nosso Município, sendo que atualmente a Prefeitura subsidia 70% (setenta por cento) do valor.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Hélio Dela Corte, no Residencial Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos de baixa renda que estiverem inscritos em algum programa social do governo, tais como: "Bolsa Família", "Minha Casa, Minha Vida", entre outros. Indica também que esse benefício seja estendido aos estudantes que são estagiários, mesmo que suas famílias não façam parte dos programas citados.

Moção de Aplausos e Congratulações à Coplana pela 4ª Corrida Coplana Pegada Sustentável, realizada no dia 02 de setembro de 2018.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os integrantes do grupo de jovens TLC (Treinamento de Liderança Cristã) de Guariba, pelo maravilhoso retiro — 20º Mini TLC de Guariba —, realizado nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2018, em especial ao chefe do retiro, Matheus Prado; ao subchefe Guilherme Tavares, à auxiliar de chefes Rafaela Vizentini e aos coordenadores gerais do TLC.

Moção de Aplausos e Congratulações à Associação de Judô Daitôo de Guariba, nas pessoas de seus diretores Paulo Henrique dos Santos Araújo, Rosineia Tedelk Araújo e Ricardo Gonçalves Augusto, bem como a todos os pais, alunos e responsáveis, pela brilhante campanha de arrecadação de produtos alimentícios para o Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus, realizada no último dia 08 de setembro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Fernando Leme pelo excelente trabalho como sócio de auditoria e consultoria, bem como líder do escritório de Ribeirão Preto, da Grant Thornton Brasil (quarta colocada entre as empresas de auditoria do País), empresa membro da Grant Thornton International Ltd (GTIL), uma das maiores empresas globais de auditoria, tributos e consultoria.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento do vereador que este subscreve, por que as reuniões mensais ordinárias do Conselho Municipal da Saúde e as reuniões de prestação de contas da Rede de Educação do Município não podem ser realizadas depois das 18 horas.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Obras informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, por que ainda não foram concluídas as obras na EMEB “Professor Luiz Garavello”, já que esta Casa aprovou, em junho de 2017, abertura de crédito especial no valor de R$. 379.381,50 para reforma e ampliação daquela unidade escolar.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.274.050,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Cinquenta Reais), visando o atendimento de despesas de capital.

Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.862.625,00 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de tesoureiro municipal e de coordenador de patrimônio e arquivo público, assim como de mais uma vaga de terapeuta ocupacional, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fusão da Secretaria Municipal de Administração Geral com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que passa a se denominar como Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, e, sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, junto ao gabinete municipal, e dá outras providências.