38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura visando sincronizar o tempo dos semáforos localizados nos cruzamentos da Rua 9 de julho com Avenida Cel. Neca Junqueira, e Rua 9 de julho com Avenida Dr. Sobral Neto, para que o trânsito flua de maneira mais contínua e organizada, sem acarretar lentidão.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura notifique o setor responsável do Presídio Feminino de Guariba para que faça uma inspeção nos PVs (Poços de Visita) em toda a extensão do emissário de esgoto construído do presídio até sua destinação final em Guariba e que tome as providências necessárias para sanar os problemas do mau cheiro que está sendo exalado fortemente em vários pontos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 505 da Rua dos Grassi, no Jardim São Bento.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na Rua dos Fabrício, altura do número 109, na Vila Gomes de Azevedo.

Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao aumento e à melhoria da atual iluminação da Avenida Princesa Izabel, no trecho compreendido entre as ruas São Pedro e Castelo Branco, no Bairro Alto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma urgente no Núcleo de Saúde Mental de Guariba, localizado na Avenida Ernesto Buchi, número 599, no Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o pagamento de bônus de fim de ano aos servidores públicos municipais, tendo-se em vista a devolução do excedente do duodécimo que a Câmara fará para a Prefeitura.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Sargento Francisco Marques, no Jardim Paulistano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Atílio Cherion.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma escola de ensino médio no Residencial Vila Mariana II, esperando que haja terreno com capacidade proporcional adequada para o tamanho de uma escola.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando resolver os problemas de alagamentos e enchentes que ocorrem na parte baixa da Avenida Otávio Rangel.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 111 da Avenida Fernando Gonçalves Martins, no bairro Nova Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Paulo Eduardo Garavello, no Jardim Gaivota.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar ou restaurar o alambrado em área aberta localizada na Rua Castelo Branco com a Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a concessão de plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Abel Bartolomeu de Lima.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar José Barboza, Coordenador do Projeto Via Legal, bem como a todos os envolvidos na organização da Supercopa Guariba Futsal Regional 2018.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guariba, para o exercício de 2019.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.

Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.40.000,00 (Quarenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital.

Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$.587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Reais), visando o atendimento de despesas de capital.

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Cabo PM Erik Henrique Ardenghe".

Dispõe sobre o aumento do valor do repasse de recurso, na ordem de R$.55.648,37 em favor da Entidade Filantrópica do terceiro setor, sem fins lucrativos, Associação Casa da Criança de Guariba, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a criação de crédito adicional ao orçamento geral do município, no valor de R$.748.962,37 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas de capital.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município, no valor de R$. 1.395.000,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Domingos de Almeida"

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Vicentina Guimarães da Silva".

Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de médico psiquiatra, regido pela CLT, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento em caráter extraordinário, somente no mês de Dezembro de 2018, o valor único de R$.500,00 (Quinhentos Reais), que será acrescido no "auxilio alimentação" em pecúnia, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Guariba.