39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/02/2019 Encerramento: 04/02/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Magna Fiscal
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 150 da Rua João Viziack, na Vila Gomes de Azevedo (Distrito Industrial).
Para providências cabíveis
2 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Magna Fiscal
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Bonfim com a Avenida Segismundo Mangolini, no Jardim Boa Vista.
Para providências cabíveis
3 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Magna Fiscal
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais existente no cruzamento da Rua Paschoal Lucizani com a Avenida Valdecir Carlos Gonçalves, no Residencial Vila Mariana II.
Para providências cabíveis
4 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Magna Fiscal
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de repor lâmpada em poste da iluminação pública localizado na altura do número 349 da Rua 9 de Julho, no Centro.
Para providências cabíveis
5 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Ze Carioca
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma escola de ensino fundamental e ensino médio no Residencial Nova Rocca, esperando que haja terreno com capacidade proporcional adequada para o tamanho de uma escola.
Para providências cabíveis
6 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Ze Carioca
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder á reforma do "Abrigo dos Trabalhadores Antonio Mariano", localizado na Avenida Princesa Izabel, próximo à esquina com a Rua Castelo Branco, no Bairro Alto.
Para providências cabíveis
7 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Ze Carioca
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL objetivando melhorias na iluminação da Rua Idano de Oliveira, trocando as lâmpadas atuais por outras de maior potência.
Para providências cabíveis
8 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ernesto de Angelis, em frente da EMEB Profº. Hamilton Perrone.
Para providências cabíveis
9 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviço de tapa-buraco no asfalto da Rua José Corrêa Leite Filho, esquina com a Avenida Henrique Carletti, no bairro Nova Guariba.
Para providências cabíveis
10 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Paulo de Sa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Ítalo Politi, a partir da Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano.
Para providências cabíveis
11 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Márcia Alves
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar, em regime de urgência, profissionais das especialidades médicas de neurologia e pediatria.
Para providências cabíveis
12 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao serviço de tapa-buraco na altura do número 20 da Rua Vicente Marafioti, na COHAB II (foto anexa).
Para providências cabíveis
13 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura tome uma providência urgente no sentido de criar uma frente de trabalho com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, tais como capinar terrenos públicos (fotos anexas), vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo com isso a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável.
Para providências cabíveis
14 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Néia Guimarães
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos e manutenção em todas as piscinas da rede municipal de educação.
Para providências cabíveis
15 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar uma finalidade de uso ao prédio localizado no número 560 da Avenida Ernesto Buchi, onde funcionava a Farmácia Municipal de Manipulação "Vice-Prefeita Antoninha de Lourdes Panobianco Petrini.
Para providências cabíveis
16 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a mudança do local da feira livre municipal para o terreno localizado entre a Madeireira Maderiza e a Garagem da Ramazini, na Rua Otávio Evangelista de Souza.
Para providências cabíveis
17 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de readequar a canaleta de escoamento de águas pluviais localizada entre a Avenida 10 de Abril e a Rua Rui Barbosa, na altura do número 389.
Para providências cabíveis
18 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na altura do número 866 da Rua Rui Barbosa.
Para providências cabíveis
19 - Indicação nº 19 de 2019
Autores: Calão do Carvão Galeto, Cassio Santa Cruz, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Fiscal, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Nivaldo TLC, Néia Guimarães, Paulo de Sa, Ze Carioca
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da curva existente na altura do nº 244 da Rua José Corrêa Leite Filho.
Para providências cabíveis
20 - Indicação nº 20 de 2019
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão do Carvão Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Fiscal, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Nivaldo TLC, Néia Guimarães, Paulo de Sa, Ze Carioca
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar as lâmpadas nos postes existentes na praça localizada na Rua José Corrêa Leite Filho, ao lado do reservatório da SABESP.
Para providências cabíveis
21 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Calão do Carvão Galeto
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 60 da Avenida Lázaro Porto, na COHAB II.
Para providências cabíveis
22 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Calão do Carvão Galeto
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.160 da Avenida Ítalo Politi, no Residencial Jardim das Torres.
Para providências cabíveis
23 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Calão do Carvão Galeto
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Guariba, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.
Para providências cabíveis
24 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Calão do Carvão Galeto
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de dois quiosques, dotados de bancos e lixeiras, na Praça "Judite Barboza dos Santos", no Residencial Nova Rocca.
Para providências cabíveis
25 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja aplicado o disposto no artigo 6º dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Guariba.
Para providências cabíveis
26 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que seja aplicado o disposto no artigo 7º, inciso 21 da Lei Orgânica do Município de Guariba.
Para providências cabíveis
27 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Dr. Carósio
Reitera requerimentos ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura informe a esta Casa em que pé está e o que é necessário para a conclusão das obras do prédio do Anfiteatro Municipal, localizado no Residencial Macaúbas.
Para providências cabíveis
28 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Cassio Santa Cruz
Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria e a todos os integrantes do Centro Espírita Allan Kardec pela passagem dos 40 anos de fundação da entidade, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2019.
Proposição aprovada
29 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Cassio Santa Cruz
Moção de Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Janete Valério, bem como a todos os funcionários do setor, pelos bons trabalhos que vêm desenvolvendo em prol da população guaribense.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária