56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO SOM ALTO EMITIDO POR VEÍCULOS, NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO NA UBS "JOANNA ELCY MANGOLINI DE LAURENTIZ" - COHAB I, ESPECIFICAMENTE NAS RACHADURAS EXISTENTE E NA PINTURA DO PRÉDIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR VENTILADORES NA UBS "JOANNA ELCY MANGOLINI DE LAURENTIZ” - COHAB I, ESPECIFICAMENTE NOS CORREDORES ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA SER ATENDIDAS.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, A PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA ROCCA, SEJA DENOMINADA COM O NOME DE BENEDITO QUALIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRES), EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA CALÇADA E NA RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA CORONEL NECA JUNQUEIRA COM AVENIDA RUI BARBOSA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 264 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA AO "SUPERMERCADO LIBIANO", NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER O REPARO NA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO MORANDIM NA ALTURA DO NÚMERO 351 NA VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DA PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NAS TELHAS DA QUADRA INTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR O BURACO NA AV. ANTONIO TESSARI, PAULISTANO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 920 DA RUA JOSÉ CORREIA LEITE FILHO, PARA QUE PROCEDA À CAPINA, LIMPEZA DO IMÓVEL E RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NO ASFALTO, E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESQUINAS DA AVENIDA DR. SOBRAL NETTO, COM AVENIDA BONFIM, NO JARDIM BOA VISTA.

REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E MURO NA ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAPORUSSO, MAIS PRECISAMENTE ONDE FUNCIONA UMA FÁBRICA DE BLOCOS.

REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE OU, ENTÃO, UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA ATÍLIO CHERION COM A RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS ENTULHOS QUE ESTÃO NO ANFITEATRO DO RESIDENCIAL MACAÚBAS

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA CAFETEIRA INDUSTRIAL PARA COZINHA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARRUMAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ÁREA DE LAZER DA AVENIDA ÍTALO POLITE DE FRONTE AO CEMITÉRIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARRUMAR O ALAMBRADO DA AVENIDA ÍTALO POLITE DE FRONTE AO CEMITÉRIO.

REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE DUZENTAS CAMISETAS PERSONALIZADAS, PARA IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO DE CAMINHADA "AGITA, GUARIBA", DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O E. PLENÁRIO DESTA CASA, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER O CONSERTO DO BEBEDOURO DA ESCOLA EMEB. "PROFESSOR BARROS"

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROCEDER AO REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER NA UNIDADE DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (ACADEMIA) APÓS AS 17 HORAS, PARA MINISTRAR AULAS DE GINASTICA NA ACADEMIA, LOCALIZADA NA RUA ERNESTO DE ANGELIS Nº. 925 JARDIM PAULISTANO.

REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO MINICAMPO DE ESPORTES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO COHAB II.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE O MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CIDADE AINDA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E SE EXISTE UM PRAZO PARA O INÍCIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, QUAIS ERAM AS METAS E OBJETIVOS PARA CADA ESCOLAS E SÉRIE, DENTRO DO PROJETO OLÍMPICO PEDAGÓGICO, QUE A RESPOSTAS DE CADA UMA DAS ESCOLAS TENHA ASSINATURA DO DIRETOR, COORDENADOR E DOS PROFESSORES

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SOBRE A CONTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELETRICA, PORQUE NÃO DEU INICIO AS CONTRUÇÕES DA SUBESTAÇÃO? E QUAL SERA O INVESTIMENTO?

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE ROSELI SUMIE IGARASHI NOSAKI E TODA SUA EQUIPE PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO PROJETO CAMINHADA AGITA GUARIBA, EM ESPECIAL PELA ATENÇÃO QUE VEM DANDO A ESTA CASA, SEMPRE PRONTA A ATENDER AOS VEREADORES, DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE.

REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE SANAR OS ENTRAVES JUDICIAIS, PARA QUE SE POSSA ASFALTAR ÀS MARGENS DO RIO GUARIBA, NO BAIRRO JARDIM JUSSARA

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE PROCEDER UMA LIMPEZA GERAL NA PISTA DE ATLETISMO NO GINÁSIO DE ESPORTES " VEREADOR EDUARDO ATIQUE"; BEM COMO NAS AREAS AO SEU REDOR.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.915, DE 06/08/2015, QUE REGULA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, PARA EFEITO DE RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, NA VACÂNCIA, DE 18 CARGOS EM COMISSÃO PARA 18 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE EMEB, BEM COMO 12 CARGOS EM COMISSÃO PARA 12 FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE VICE-DIRETOR DE EMEB, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS, TOTALIZANDO 15, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE CARGOS EM COMISSÃO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE "AVENIDA AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA"

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.504.259,59 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL