66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar a iluminação pública da Avenida João Louzada Marzabal, principalmente no quarteirão na altura do nº 500, no Jardim São Francisco, por uma iluminação melhor e mais potente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine gestões perante a diretoria do Centro de Convivência da Melhor Idade "Alegria de Viver", no sentido de que aquela entidade – na qualidade de subvencionada pela Prefeitura – reduza o valor das mensalidades dos associados enquanto durar o período de distanciamento social determinado pelo protocolo de combate ao COVID-19.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre a decisão de não pagamento de precatórios no mês de junho.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 190.406,41 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Rosária Petrovich de Paula.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais do Município de Guariba, para que sejam efetuados projetos necessários nesta área.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 190.406,41 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL