5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de João Luiz Sória.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar equipamentos de academia de ginástica ao ar livre próximo da quadra esportiva coberta do Jardim das Torres, localizada na Avenida João Alves Barbosa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir mais sopradores de folhas para ajudar os garis na limpeza das praças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 2.142 da Rua Paulo Eduardo Garavello, no Residencial Clementino Politi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma dos sanitários, das lixeiras e dos bancos da Praça dos Trabalhadores, na Vila Cecap.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja analisado o espaço público existente entre a Rua Sérgio Viziack e a Avenida Waldemar Morandim, nas imediações do Residencial Nelson Caporusso, a fim de construir uma academia de ginástica ao ar livre, bem como instalação de um bebedouro.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de estender aos profissionais da educação (todo quadro organizacional de funcionários que atuam nas escolas da rede de ensino municipal de Guariba) inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar levantamento para saber quantos servidores se interessam em aderir a um plano de saúde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um bebedouro de água na "Praça Joaquim Carato", no Jardim Irajá.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar o valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais, passando R$. 550,00 para R$. 700,00.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uniforme e crachá para todos os funcionários públicos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir rampa de acesso na entrada da Secretaria da EMEB "Profº. Alfredo Rolim de Moura".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir boca de lobo no cruzamento da Avenida Ceará com a Rua José Missali, na Vila Amorim.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando proceder à cobertura dos bancos localizados na lateral do Ambulatório Municipal "Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto" e no ProntoSocorro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar veículo apropriado com elevador para transportar pacientes como cadeirantes, entre outros, para realizarem suas fisioterapias com mais segurança e eficiência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ampliar a rede de Iluminação pública nas rotatórias da COHAB I, paralelamente com a Avenida Engenheiro Carlos Eduardo Tessari

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) apropriados para a situação vivida no momento (COVID-19), para os apanhadores e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos, e que os mesmos sejam incluídos no rol de prioritários no plano de vacinação contra a COVID-19.

Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Fernando Baldan.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar a ciclofaixa existente no Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”. Também se faz necessária a implantação de placas de sinalização indicando o uso exclusivo para bicicletas, como também o sentido a ser percorrido pelos ciclistas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 241 da Rua Bernardino Santilli, no Residencial Laurentiz. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de atuar perante a CPFL para que seja melhorada a iluminação do Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”, em especial na esquina da Rua Siqueira Campos com a Avenida Marcelo Ragazzi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, bem como o Programa Obra Certa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar a poda das árvores da EMEB "Professor Barros", situada no número 269 da Rua Rui Barbosa, no Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura referente a imóveis abandonados que estão com mato alto e animais peçonhentos, causando transtornos e perigo à vizinhança.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Comunicação Social da Prefeitura, pelo excelente serviço prestado à população, sempre com muita presteza e dedicação ao Município, divulgando informações, mensagens de conscientização, entre tantas outras coisas.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.637,20 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “PRAÇA ALCIDES DOS SANTOS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 93.400,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

PROJETO DE LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COM OS ACRÉSCIMOS DE TRÊS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM VISTAS A REGULAMENTAR OS CASOS EXTRAORDINÁRIOS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE, DE AFASTAMENTOS SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.637,20 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE “PRAÇA ALCIDES DOS SANTOS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 93.400,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

PROJETO DE LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COM OS ACRÉSCIMOS DE TRÊS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM VISTAS A REGULAMENTAR OS CASOS EXTRAORDINÁRIOS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE, DE AFASTAMENTOS SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS