10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/06/2021 - 19:00 Encerramento: 21/06/2021 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 167 de 2021
Processo: 167/2021
Autores: Marquinhos Osti, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de lixeiras na Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 168 de 2021
Processo: 168/2021
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar as sinalizações horizontais de trânsito nas ruas da Vila Rocca e também do Residencial Nova Rocca. A medida tem o objetivo de aumentar a segurança não apenas para os motoristas, mas como também aos pedestres. Hoje podemos observar que, em várias ruas dos bairros citados, as marcações de "Pare", de lombadas e as faixas de pedestres estão com pouca visibilidade. A presente solicitação também deve ser estendida aos demais bairros do município que necessitem da mesma benfeitoria.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 169 de 2021
Processo: 169/2021
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção dos campos de futebol do município, hoje desativados por conta da Covid-19. Com a expectativa do aumento da vacinação da população, é aguardado e sonhado por todos o retorno gradativo de nossas atividades normais ou pelo menos parte delas. O reinício da manutenção nos campos de futebol tem a finalidade de deixá-los aptos para a realização das partidas de futebol, tão logo terminem as proibições impostas pelos protocolos de combate à pandemia de nossa cidade. A presente indicação é uma solicitação dos praticantes da referida modalidade esportiva.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 170 de 2021
Processo: 170/2021
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Avenida dos Baldan com a Rua dos Meireles, no Jardim Primavera.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 171 de 2021
Processo: 171/2021
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção e providenciar tampa faltante da boca de lobo existente na altura do número 236 da Avenida Dilson Laurindo.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 172 de 2021
Processo: 172/2021
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da área verde do Residencial Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 173 de 2021
Processo: 173/2021
Autor: Magna Rocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, seja feita a restauração das calçadas do logradouro conhecido como "Praça da Luz" e do campo do Jardim São Francisco", situados na Avenida Ernesto de Angelis e Rua Carmine Caporusso, pois as mesmas se encontram deterioradas em alguns pontos, causando acidentes aos transeuntes.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 174 de 2021
Processo: 174/2021
Autor: Magna Rocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de proceder à troca do poste de concreto que se encontra em situação precária, com várias rachaduras na sua superfície, localizado defronte ao número 501 da Rua Sampaio Vidal, no Centro.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 175 de 2021
Processo: 175/2021
Autores: Marquinhos Osti, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza do pequeno lago da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 176 de 2021
Processo: 176/2021
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da P refeitura no sentido de instalar um semáforo no cruzamento das seguintes vias: Avenida Ernesto de Angelis, Avenida José Zanotto e Rua dos Caporusso.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 177 de 2021
Processo: 177/2021
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma do quiosque localizado no cruzamento da Avenida Otávio Rangel com a Rua José Mazzi, bem como a reconstrução do passeio público do local.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Moção nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à Frigmel - (Comércio de Suínos e Ovinos Eireli), na pessoa de seu proprietário, Francisco Rodrigues dos Santos, pelo sucesso no empreendedorismo e importância do empreendimento para o nosso Município.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Moção nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à gerência, funcionários e prestadores de serviços (vigilantes, pessoal de limpeza e estagiários) da agência da Caixa Econômica Federal de Guariba, pelos inestimáveis serviços prestados à população guaribense, externando-lhes também a solidariedade desta Casa em face dos momentos traumáticos que vivenciaram quando dos três assaltos ocorridos na agência, nos dia 08 de julho de 2019, 27 de fevereiro de 2020 e 02 de junho de 2021.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE SAÚDE PRISIONAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À ADESÃO À DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB Nº 62/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE SAÚDE PRISIONAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À ADESÃO À DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB Nº 62/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia