14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar melhorias na Praça "Helaine de Oliveira Varella", localizada no Residencial Vila Mariana ll, com a reforma geral de bancos, calçadas, quiosque, parquinho infantil (playground), iluminação, academia de ginástica ao ar livre, bem como seu ajardinamento.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a criação de programa de atividades físicas para a melhor idade, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".

Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder às melhorias na iluminação pública no final da Rua Vereador José Oliveira de Souza (área verde).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de "sarjetinha" nas proximidades do número 180 da Avenida João Destro, no Residencial Vila Mariana II.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providencias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir sanitários no Ecoponto Municipal, bem como um espaço com pia/tanque, para que os funcionários que lá trabalham e os munícipes que o utilizam para fazer o descarte correto de entulhos possam higienizar-se com a lavagem das mãos, levando em conta o momento que estamos vivenciando com a Covid-19.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na altura do número 1.365 da Rua Bonfim.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que assim que houver a retomada da Meia Maratona Rústica de Guariba, que a mesma seja renomeada Mário de Oliveira e Severino Feitosa de Lima.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja concedido um aumento no percentual da gratificação para todos os servidores da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio.

Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Mateus de Guariba, na pessoa de seu pároco, padre José Antônio Munhoz, pela realização da 121ª Festa ao Padroeiro São Mateus.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.118.891,73 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.918,24 (SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente remeta a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, cópia capa a capa do processo de licitação que teve como objeto o serviço (que segundo consta é terceirizado) prestado por pá carregadeira no aterro sanitário.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, as seguintes informações sobre o descarte de entulhos e resíduos na área de reciclagem da Coplana: a quem pertence aquela área? É da Coplana ou a Prefeitura adquiriu? Se a Prefeitura adquiriu, informe o valor da transação e remeta cópia de todos os documentos dessa transação. Se for da Coplana, informe se há um contrato ou convênio assinado. Informe também quem está prestando tal serviço e se houve algum processo licitatório. Enfim, todos os esclarecimentos pertinentes.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.118.891,73 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.918,24 (SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL