23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/03/2022 - 19:00 Encerramento: 21/03/2022 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 116.331,77 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 30 de 2022
Processo: 30/2022
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar câmeras de segurança no complexo do Centro de Lazer do Trabalhador “Vereador Eduardo Atique”. Como a área do ginásio é muito grande, o monitoramento ajudaria a combater possíveis furtos e atos de vandalismo.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir os desníveis existentes no cruzamento da Rua Sampaio Vidal com a Avenida Campos Salles, no Centro da cidade. Para o local, devido à grande circulação de veículos, é sugerida a implantação de um sarjetão, nos mesmos moldes de outros já instalados em ruas centrais de nossa cidade.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 32 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um ponto de ônibus com cobertura próximo ao Frigorífico Frigmel (popularmente conhecido como Ligeirinho) e chácaras ao redor. O objetivo é atender os estudantes e trabalhadores que utilizam ônibus, pois atualmente eles precisam aguardar expostos ao sol e chuva.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 33 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: Marcia Proteção Animal
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de uma lombofaixa na Avenida Vitor Valentie de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do portão de entrada da unidade de ensino "Centro Educacional Interativo".
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de parquinho infantil (playground), manutenção da iluminação e instalação de lixeiras na Praça "Fernando Alves Pacífico", no Residencial Clementino Politi II.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 35 de 2022
Processo: 35/2022
Autores: Jurandir Turmeiro, Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar mais um ponto de ônibus coberto na Avenida Hélio Dela Corte, no Residencial Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autores: Jurandir Turmeiro, Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura faça gestões perante a empresa de transporte que leva as empregadas domésticas para Ribeirão Preto, para que seja criado um ponto de ônibus no Residencial Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 37 de 2022
Processo: 37/2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um campo de futebol no Residencial Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 38 de 2022
Processo: 38/2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção asfáltica (recapear) no cruzamento da Avenida Victor Valentie de Oliveira e Rua Francisco Lopreatto, na altura do número 221, na Vila Jordão.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Moção nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: César Pinheiro
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à Pastoral da Criança, da Igreja Católica de Guariba, pelos 30 anos de trabalhos ininterruptos dedicados às crianças carentes de nossa cidade.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 116.331,77 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Proposição inclusa na Ordem do Dia