24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/04/2022 - 19:00 Encerramento: 04/04/2022 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.634.193,76 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 39 de 2022
Processo: 39/2022
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a contratação em caráter de urgência de mais agentes de combate à dengue. Guariba passa hoje por um grande surto da doença e os poucos funcionários daquele setor não estão conseguindo fazer todo o trabalho necessário. São sete funcionários para fiscalizar toda a cidade, para localizar e eliminar os possíveis locais de criação do mosquito transmissor, além de passar o “fumacê”, principalmente nas imediações das residências dos munícipes que porventura testarem positivo para a dengue.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 40 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o fechamento de duas antigas bocas de lobo, hoje aparentemente desativadas, ao longo do Córrego Guariba, mais precisamente ao lado da ponte da Avenida Coronel Neca Junqueira. Estando localizada uma em cada lado da ponte, essas bocas de lobo abertas representam um grande perigo aos nossos munícipes.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 41 de 2022
Processo: 41/2022
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de remover a areia que se acumulou na Rua Primo Roma, entre as Avenidas Otávio Rangel e Júlio Garavello, do lado direito ao seu sentido de tráfego. Para o local, ainda é necessário corrigir um desnível da rua, que propicia acúmulo de água em dias de chuva.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 42 de 2022
Processo: 42/2022
Autor: Magna Rocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de executar o recapeamento em toda a extensão da Rua Joaquim de Abreu Sampaio e da Avenida Paschoal de Laurentiz. A solicitação se justifica devido ao péssimo estado de conservação em que se encontram as mencionadas vias públicas.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 43 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: Andinho
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de ampliar o acervo – com livros novos e títulos atualizados – e proceder à instalação de computadores com acesso à internet na Biblioteca Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 44 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a atualização do piso salarial do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal em vigência.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja exigido das empresas de telefonia e internet que deem reparo e manutenção nos fios caídos e pendurados perto das fiações elétricas.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviços de tapa-buracos no asfalto do cruzamento da Avenida Engenheiro Carlos Eduardo Tessari com a Rua Prefeito Sebastião Duarte Varella, na Vila Varella.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Moção nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à CPFL Energia e ao Sr. Marcos Mielo, Consultor de Relacionamento e Especialista pelo Projeto Cinesolar, evento que ocorreu em nosso Município na EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura".
Proposição inclusa no Expediente
12 - Moção nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações às merendeiras Elizangela Mendes de Souza, Josiane Cristina Araújo, Miriam Raquel Silvério e Vanessa Ferreira Soares Santos pelos serviços prestados junto à EE José Pacífico e EMEB Profº. Luiz Garavello.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Moção nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: César Pinheiro
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Arte Musical pela belíssima apresentação de seus alunos nas noites dos últimos dias 30 e 31 de março, no Barzim Choperia. Foram realizadas apresentações de canto, violão, teclado, guitarra, cavaquinho e formação de bandas. Tratou-se de um evento cultural de alto nível, que agradou todo o público presente. Desta forma, merece o reconhecimento deste Poder Legislativo.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.


Obs.: PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.634.193,76 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição inclusa na Ordem do Dia