| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 403.749,60 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 372.478,32 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
|
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.656 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL DE BAIXA RENDA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU “GUARIBA-B” DENOMINADO “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI”
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
|
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE 27 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, E CRIAÇÃO DE 10 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, JUNTO AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 55 de 2022
Processo: 55/2022
Autor: Andinho
Turno:
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja dado o nome de Jamilo Ferreira Vasconcellos, carinhosamente conhecido como Lilito, ao Campeonato Municipal de Futebol Amador.
|
Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 56 de 2022
Processo: 56/2022
Autor: César Pinheiro
Turno:
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de organizar atividades, principalmente em nossa rede municipal de ensino, para que o Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 5 de junho próximo, seja comemorado em Guariba. O objetivo principal é chamar a atenção de nossa população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.
|
Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 57 de 2022
Processo: 57/2022
Autor: César Pinheiro
Turno:
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que o Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro, seja lembrado em nosso município. A ideia tem por finalidade o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todos motoristas e pedestres devem ter no trânsito.
|
Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 58 de 2022
Processo: 58/2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir o acostamento da via no final da Avenida Sagrado Coração de Jesus, sentido ao município de Motuca.
|
Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 59 de 2022
Processo: 59/2022
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de mais uma sala no Velório Municipal, bem como proceder à recolocação da estrutura que servia para abrigar e proteger as pessoas das intempéries climáticas.
|
Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 60 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feito um "Terminal de ônibus para zona rural", próximo ao quiosque da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco.
|
Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 61 de 2022
Processo: 61/2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
|
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de sinalizar as vias de acesso da rotatória do Residencial Nova Rocca e Residencial Santa Cruz.
|
Proposição inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção e reforma da quadra esportiva e do campo de futebol do Jardim Primavera, devido ao péssimo estado em que se encontram.
|
Proposição inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar com um abono/gratificação mensal os vigias de monitoramento público patrimonial municipal.
|
Proposição inclusa no Expediente |
15 -
Moção nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autores: Magna Rocha, Paulo Da Sucata, César Pinheiro, Jurandir Turmeiro, Marquinhos Osti
Turno:
|
Moção de Aplausos e Congratulações aos componentes do GRUPO DE DANÇA “EXPRESSÃO DE RUA” pela brilhante participação e conquista do PRIMEIRO LUGAR em diversas categorias no Pariz Summer Festival, realizado no dia 30 de abril de 2022, no município de São Paulo/SP.
|
Proposição inclusa no Expediente |