31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/08/2022 - 19:00 Encerramento: 15/08/2022 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR” A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 475, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: 47/2022
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. PEDRO CARLOS GARCIA DIAS” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, Nº. 265, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV-, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: 49/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.039,25 (CINQUENTA E UM MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 556.603,93 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Processo: 51/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.169.300,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar algumas melhorias no Residencial Bela Vista. Para a área municipal, localizada logo na entrada do bairro, entre a Estrada Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella e a Avenida Hélio Dela Corte, fica o pedido para a Prefeitura nivelar uma parte daquele espaço, para que os moradores possam instalar as traves que já possuem, e passarem a ter o sonhado campo de futebol (objeto da Indicação nº. 0037/22, do vereador Jurandir de Oliveira). Para a mesmo local, também é almejado um playground para as crianças. E, por fim, objetivando um pouco mais de segurança, os moradores ainda reivindicam a implantação de alambrado por toda extensão da Avenida Hélio Dela Corte.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recuperar o cruzamento das avenidas Sagrado Coração de Jesus e Dr. Sobral Netto, no centro da cidade. Tempos atrás, a Prefeitura de Guariba recuperou o asfalto no local. Porém, os buracos voltaram a aparecer e já começam a atrapalhar o grande fluxo de veículos que diariamente é registrado naquela localidade.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar urgentemente um cirurgião vascular, um médico endocrinologista e um pneumologista. É de extrema importância a contratação desses médicos especialistas para atender a demanda municipal, que vem aumentando substancialmente.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de sarjetão na Rua Guido Garavello, defronte a EMEB "Profª. Maria Helena Martinez".
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado na Rua Francisco Antonio de Castro com a Avenida Waldemar Morandim.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Cassio Santa Cruz
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir, imediatamente, os vencimentos salariais dos enfermeiros, como também dos técnicos e auxiliares de enfermagem municipais, de acordo com o novo piso salarial da categoria, aprovado no último dia 5 de agosto.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação da placa denominativa da creche EMEB "Profº. Hamilton Perrone".
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Cassio Santa Cruz
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de defensas metálicas (guard-rail) ao longo do Córrego Guariba, especificamente no trecho onde é margeado por vias públicas dentro da cidade.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Cassio Santa Cruz
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos que atuam na Farmácia Municipal, ressaltando que alguns deles já recebem esse benefício por força de decisão judicial.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 131 de 2022
Processo: 131/2022
Autores: Tiago Franciscati, Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a adequação de pelo menos um guichê para atendimento a pessoas com necessidades especiais, principalmente a cadeirantes, na Farmácia Municipal e no Posto de Saúde Central.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Moção nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Celso Antônio Romano e à Secretária Municipal de Saúde, Elizabeth Helena Corrêa Leite, pela instalação dos climatizadores de ar no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto", proporcionando maior conforto e qualidade climática aos pacientes, funcionários e usuários do local.
Proposição aprovada
19 - Moção nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório de Advocacia Bocchi Campanhão Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população guaribense, e por estar comemorando em 2022 vinte anos de existência.
Proposição aprovada
20 - Moção nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Mielo, Consultor de Relacionamento e Especialista da CPFL, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense, atendendo a todos com simpatia e atenção.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR” A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 475, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: 47/2022
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. PEDRO CARLOS GARCIA DIAS” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, Nº. 265, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada