34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.122.000,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.330, DE 3 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À REVALORIZAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS REQUISITADOS PELOS MÉDICOS CREDENCIADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar e acompanhar o programa Odontológico e Oftalmológico na rede Educacional Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar novas lixeiras na Praça dos Trabalhadores, na Vila CECAP. Para que a referida praça ganhe um aspecto ainda mais bonito, moradores dos arredores solicitam o plantio de grama nos locais onde não mais existe, como também de flores e plantas ornamentais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do passeio público (calçada), na altura do número 823 da Avenida Eugênio Mangolini.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.025 da Rua Nello Petrini, na Vila Garavello. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças e idosos.

Moção de Aplausos e Congratulações à Beneficência Portuguesa, representada no Município de Guariba pelo Diretor Dr. Ystannyslau Bernardes da Silva, uma entidade respeitada, muito séria e que entrega à sociedade um trabalho diferenciado e que beneficia muitas pessoas, tanto de Ribeirão Preto, onde se encontra a sede, como nossa amada Guariba e toda região.

Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Mateus de Guariba pela realização, no último mês de setembro, de sua 127ª Festa ao Padroeiro São Mateus. A programação religiosa aconteceu entre os dias 12 e 21, através de uma novena e celebração ao santo padroeiro, na Igreja Matriz. Já a tradicional Quermesse de São Mateus foi realizada aos finais de semana, no Galpão do Agronegócio, marcando a Programação Social.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Paulo José Izac, pelos serviços prestados junto ao nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora de Departamento de Assistência Social, Angela Maria Furtado, pelos serviços prestados junto ao nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Valdineia Aparecida Di Mastrogirolamo da Silva, pelos serviços prestados junto ao nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações a Ilza Aparecida Dantas, Coordenadora do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, pelos serviços prestados junto ao nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações à 105.5 FM Rádio Nativa FM Guariba/SP, através de todos os seus dignos profissionais, com um cordial destaque para seus proprietários, Marcos Alan da Costa e Maria Angélica Andrade Leiva Costa, seus diretores e demais colaboradores, bem como pelos relevantes serviços que a emissora vem prestando à população guaribense.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.122.000,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS REQUISITADOS PELOS MÉDICOS CREDENCIADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS