40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/02/2023 - 19:00 Encerramento: 13/02/2023 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 753.368,91 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.416,00 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de alinhar junto ao comando da Polícia Militar de Guariba, um aumento do patrulhamento ostensivo nas imediações dos bancos de nossa cidade, nos primeiros dias de cada mês. A medida tem por objetivo proporcionar mais segurança aos nossos aposentados, após sacarem o dinheiro de seus benefícios.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de também beneficiar a Vila Rocca e a Vila Amorim com a implantação de sarjetões, nos mesmos moldes de outros já instalados em nosso município. Os cruzamentos a serem beneficiados são: Avenida Ivan Vladimir Viezi com a Rua Romualdo Morandim, Avenida Bahia com a Rua José Missali e Rua Francisco Volch com as Avenidas Ceará, Pernambuco, Bahia e Francisco de Paula.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Marcia Proteção Animal
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura,afim de que seja seja colocado na pauta de festividades do final de ano a soltura de peixes de diversas especies nos lagos do Parque "Vereador Luiz da Conceição", para que todos possam se divertir na programação do final de Ano, sendo necessária já estar em análise, para que haja o tempo necessario para os tramites das licitações da compra dos peixes.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de arquibancadas nas quadras externas do Ginásio de Esportes "Vereador Eduardo Atique".
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida da Saudade com a Rua José Mazzi.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de concessão de Título de Utilidade Pública Municipal o conselho de pastores e lideres evangilicos de Guariba.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Andinho
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Pedro Chiqueteli.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover um Torneio Municipal de Truco e Canastra (Tranca) anual da cidade.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e  Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 753.368,91 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 40.416,00 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada