41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2023 - 19:00 Encerramento: 06/03/2023 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.833,91 (TREZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 547.191,84 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autores: Andinho, Tiago Franciscati
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ DE ANCHIETA ROCHA JÚNIOR.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar o recapeamento da Avenida Cel. Neca Junqueira, principalmente entre as Ruas Francisco Volch e Dona Constância. Vale destacar que a referida avenida é importante via de acesso ao centro da cidade, como também ao Pronto Socorro. Os moradores e usuários reivindicam a melhoria da Neca Junqueira já há um bom tempo.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 28 de 2023
Processo: 28/2023
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Melhorias na iluminação da Praça Hermínio de Laurentiz, no Residencial Laurentiz.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 29 de 2023
Processo: 29/2023
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida João Zeviani , na altura do número 101, no Bairro Mariana 2.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Recapear a Rua Castelo Branco a partir do cruzamento da Avenida Antonio Koichi Igarachi, no bairro Alto.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Av. Evaristo Vaz com a Rua Rui Barbosa.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Av. Campos Salles.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído um portal e urbanização na entrada da cidade.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que a Secretaria Municipal da Saúde realize a  "Campanha de Vacinação contra Raiva" em cães e gatos.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Primo Roma, próximo ao número 1278, na Vila Garavello.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do passeio público em torno do Ginásio de Esportes "Vereador Eduardo Atique".
Proposição apresentada em Plenário
14 - Moção nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: César Pinheiro
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à Corporação da Polícia Militar de Guariba, pelos brilhantes trabalhos realizados em nossa cidade, durante o período de Carnaval. Foram ações rápidas e precisas, as quais proporcionaram mais segurança à nossa cidade.
Proposição aprovada
15 - Moção nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: César Pinheiro
Turno:
Moção de Repúdio à gestão de recebimento de chamadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). É de fundamental importância frisar que a presente Moção de Repúdio destina-se tão e somente ao burocrático sistema de comunicação hoje em funcionamento por este serviço. Quanto aos profissionais que trabalham no SAMU de Guariba, muito pelo contrário, destacamos o mais profundo respeito pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.833,91 (TREZENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 547.191,84 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autores: Andinho, Tiago Franciscati
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ DE ANCHIETA ROCHA JÚNIOR.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada