42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/03/2023 - 19:00 Encerramento: 20/03/2023 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.779.770,82 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar o recapeamento da Rua Hugo Fávero, em toda a sua extensão. A referida rua, que está localizada no bairro Altos do Jardim Boa Vista, possui uma grande quantidade de moradores, os quais encontram-se insatisfeitos com o estado de conservação do asfalto da referida rua.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Jose Mazzi com a primeira rua da Praça dos Trabalhadores, vindo da Rua Jose Mazzi.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar a sinalização de solo “PARE” na Avenida João Costa Ferreira Neto, na esquina com a Rua Romualdi Morandim, na Nova Rocca.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viablizar a construção de cobertura em frente a EMEB "Professora Maria Dolores Gomes Peres Garavello" e EMEB “PROFª. Lucimar Santos Cunha de Oliveira".
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autores: Marcia Proteção Animal, Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que ocorra a iluminação da Area Verde situada na parte de cima da Cohab I nos moldes da Vila Varella conforme fotos anexo.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: César Pinheiro
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Poupa Tempo de Guariba pelo excelente trabalho prestado a nossa população, principalmente aos idosos. Atenção e educação são os principais requisitos que qualificam esse atendimento.
Proposição aprovada
10 - Requerimento nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Requer prorrogação de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Inquérito, instaurada através da Portaria nº. 003/2023, tendo-se em vista diligências pendentes de concretização.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.779.770,82 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Proposição aprovada