45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/05/2023 - 18:00 Encerramento: 02/05/2023 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 1º - A, NA LEI Nº 3.430, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, PARA DESTINAÇÃO DE RESERVATÓRIOS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESPROVIDAS DE RESERVAÇÃO, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 69 de 2023
Processo: 69/2023
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar mais bancos no Parque dos Lagos “Vereador Luis da Conceição”. O local, principal área de lazer do município, é bastante frequentado pelos munícipes que buscam momentos de descanso e descontração, além da prática de atividades físicas.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 70 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma faixa de pedestres na Rua Feres Sadalla, esquina com a Avenida Coronel Neca Junqueira, no centro da cidade. O objetivo é o de proporcionar um pouco mais de segurança aos muitos pedestres que passam pelo local diariamente.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 71 de 2023
Processo: 71/2023
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar guias e sarjetas ao longo da Rua Otávio Evangelista de Souza, ou Rua da Feira, como também é conhecida. Por ser uma via de acesso de nossa cidade, guias e sarjetas tornariam aquele local mais bonito e organizado, além de mais seguro para os pedestres.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 72 de 2023
Processo: 72/2023
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a retirada de restos de troncos de árvores que foram cortadas, na calçada da EMEB “Professor Luiz Garavelo”, localizada na Rua José Mazzi, na Vila Cecap. Providências devem ser tomadas, objetivando a proteção das crianças.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 73 de 2023
Processo: 73/2023
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bebedouro de água potável na quadra poliesportiva da escola Gino Bellodi.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 74 de 2023
Processo: 74/2023
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar insulfilmes (dentro das especificação regularizadas pelo Detran) nos veículos de transporte do setor de saúde.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar o ponto de ônibus situado na Rua: Otávio Evangelista de Souza na altura do número 75.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reforma do prédio onde se encontra a Biblioteca Pública Municipal Dr. José Sadalla.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 77 de 2023
Processo: 77/2023
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja providenciado o Tombamento Histórico da Feira Livre de Guariba.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a contratação de profissionais da psicologia para atender os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 79 de 2023
Processo: 79/2023
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a instalação de um bebedouro nas quadras externas do Centro de Lazer do Trabalhador Vereador "Eduardo Atique".
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: COLOCADA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 1º - A, NA LEI Nº 3.430, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL, PARA DESTINAÇÃO DE RESERVATÓRIOS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESPROVIDAS DE RESERVAÇÃO, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: COLOCADA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA CONFORME REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Proposição aprovada