46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 298.847,86 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL 'JOSÉ DEODATO', NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 01 À 30 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.847.692,51 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL SÃO MATHEUS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir uma escultura de cortador de cana, para integrar o acervo permanente do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho”, cuja reinauguração deverá ocorrer muito breve. A obra em questão, irá em muito contribuir não apenas para a preservação dos fatos históricos desencadeados pelas manifestações dos trabalhadores rurais de Guariba e região, no ano de 1984, como também para simbolizar e eternizar o trabalhador rural de nossa cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar ainda em 2.023 um Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro, objetivando, para o próximo ano, um possível aumento na ajuda de custeio do transporte dos universitários de Guariba, que hoje é de 70%. Apesar de ser um serviço que não exige a obrigatoriedade em ser fornecido pelo município, um aumento no auxílio, por menor que seja, pode significar a continuidade dos estudos de muitos jovens de nossa cidade.

Proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Atílio Cherion com a Rua Mana L. Petrini Correa Leite, no Mariana.

Criar um aplicativo que permita aos pais  consultar a rotina escolar dos alunos como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros.

Adaptar um prédio público, para torna-se um centro de terapias assistenciais dedicado ao atendimento de crianças e adultos com transtornos do aspectro autista e outras condições neurodivergentes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar e disponibilizar pontos de energia no Cemitério Municipais para as manutenções e reparos necessários do local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado a criação de um aplicativo ou através do site da prefeitura municipal, um sistema para consultar a localização de jazigos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja melhorada a iluminação pública de todas as escolas do nosso município, principalmente das Escolas Estaduais Professora Josephina de Carmargo Neves, José Pacífico e escola Municipal Professor Luiz Garavello.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de implantar uma placa de sinalização "PARE", na avenida Salim Atique, especificamente no cruzamento com a rua Dona Constância, no Residencial Macaúbas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a troca dos bancos públicos de cimento, que estão em torno do Ambulatório Municipal de Especialidades “Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto”, também conhecido por Posto de Saúde Central.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja retirada todas as árvores entorno da Escola Estadual Josephina de Camargo Neves.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da avenida Victor Valentim de Oliveira, especificamente no trecho localizado entre a rua Sampaio Vidal e a avenida Sagrado Coração de Jesus.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do passeio público em torno do Ambulatório Municipal de Especialidades “Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto”, também conhecido por Posto de Saúde Central.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os servidores públicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelos serviços prestados junto ao nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os servidores públicos da Secretaria do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), pelos serviços prestados junto ao nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações a O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a sociedade biblica do brasil chega ao jubileu de diamente ao seus 75 anos de semeadura da palavras que trasforma vida no brasil, e com sentimento de gradidão a deus meus parabens ao 75 anos de trabalho pela causa biblica. homenagear todos os pastores que dedicaram e dedica sua vida pela causa bíblica e continuar semear a palavra de deus que transforma vida

Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Celso Antônio Romano e atodos os que colaboraram para o evento ocorrido no dia 1º de Maio.

Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º. Sargento André Luiz da Silva Furtado, integrante do 2º. Pelotão de Polícia Militar de Guariba, pelo excelente serviço que vem prestando à nossa população.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 298.847,86 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL 'JOSÉ DEODATO', NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 01 À 30 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.847.692,51 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL SÃO MATHEUS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS