47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.027.900,34 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.036.078,89, DA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, DECORRENTE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARA QUE SEJA PAGO AO MUNICÍPIO EM 240 PARCELAS MENSAIS, OU 20 ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, TÍTULO III – CAPÍTULO I – DO EXERCÍCIO DO MANDATO E NO CAPÍTULO II – DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar lixeiras na área verde localizada na Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I, entre as ruas Jaboticabal e Monte Alto. A mesma benfeitoria também é solicitada à Praça Maria Cândida Rosa Mangoline, situada no Residencial Mangoline.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos na ponte da Avenida Sagrado Coração de Jesus, próxima a entrada do Residencial Monte Belo e do Residencial Mangolini. De um dos lados, a erosão já consumiu um pedação da calçada, enquanto do outro lado é necessário fazer uma correção na grade de proteção, objetivando proporcionar mais segurança aos usuários do local, especialmente às crianças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a compra de testes rápidos para auxiliar no diagnóstico da dengue.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de um optometrista para atender na rede municipal de saúde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Maria Rodrigues da Silva de Lima (Maria Cearense)", no Jardim Virgínia, bem como a reforma das calçadas , quiosque e ajardinamento.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma faixa de pedestres na Rua Taquaritinga, defronte ao portão da escola EMEB DR. RAUL BAUAB.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura viabilize o mais rápido possível a reforma da UBS "Joana Elcy Mangolini de Laurentiz", no Conjunto Habitacional "Aparecida Biccio do Amaral" (COHAB I).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir muretas nas rotatórias das ruas sem saída da Cohab I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que seja realizada a "Campanha de Castração" em cães e gatos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se proceder à limpeza periódica no Distrito Empresarial " Governador Mário Covas ".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na avenida José Viziack, na altura do número 175.

Instalar um parquinho na área verde localizado no Bairro Residencial Emídio de Paula.

Recapeamento asfáltico na Avenida Princesa Izabel, no trecho que vai da Rua Castelo Branco até a Rua Joaquim de Abreu Sampaio.

Realizar uma manutenção no parquinho e nos aparelhos de ginástica, e acrescentar mais brinquedos, da Praça do Bairro Nova Rocca.

Moção de Aplausos e Congratulações ao funcionário público Sr. Lázaro Carlos da Silva, pelos serviços prestados junto ao nosso Município.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se a cláusula Segunda do Contrato nº005/2021 está sendo cumprida, requerendo neste ato a comprovação das visitas semanais , bem como os relatórios apresentados.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.027.900,34 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.036.078,89, DA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, DECORRENTE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, PARA QUE SEJA PAGO AO MUNICÍPIO EM 240 PARCELAS MENSAIS, OU 20 ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, TÍTULO III – CAPÍTULO I – DO EXERCÍCIO DO MANDATO E NO CAPÍTULO II – DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA