58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

REITERA A INDICAÇÃO Nº 0516/13 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO ORGANIZAR GINCANAS MENSAIS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR NOSSOS ALUNOS E JUNTO A FAMÍLIA, SOBRE AS QUESTÃO QUE ENVOLVEM O MEIO AMBIENTE.

REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NO ASFALTO, E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESQUINAS DA AVENIDA NECA JUNQUEIRA COM A RUA ERNESTO CONTARIM, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NO ASFALTO, E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ERNESTO CONTARI, COM AVENIDA SEGISMUNDO MANGOLINE., NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NO ASFALTO, E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESQUINAS DA RUA DOMINGOS CORCINO DA ROCHA COM A AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAES SANTOS, NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI COM A AVENIDA LUIZ BARICHELLO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO EM ALVENARIA, COM COBERTURA APROPRIADA, NA REGIÃO DO PARQUE DOS LAGOS VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS CRECHES MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO NA RUA SALVADOR PONTIERI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS RUA SEM SAÍDA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE TERRA E PONTES QUE LIGA GUARIBA A MOTUCA (ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDINHA).

INDICA Á MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA A VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE GERALDO GONÇALVES SANTANA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA EM PARCERIA COM A USINA BONFIM - RAÍZEN ENERGIA S/A PARA QUE SE INSTALASSE UMA PROTEÇÃO NAS LAGOAS DE CONTENÇÃO PRÓXIMO AS CHÁCARAS DA NEIDE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA RESOLVER AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES REFERENTE AO "ABRIGO DOS TRABALHADORES ANTONIO MARIANO" NA AVENIDA PRINCESA IZABEL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO URGENTE DE TAMPA E REFORMA GERAL NO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DONA CONSTÂNCIA COM A AV. JOAQUIM MATEUS CORREA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 1163 DA RUA 9 DE JULHO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE VISANDO DISPONIBILIZAR DENTRO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA UM INCENTIVO AO PROJETO DE DANÇA DE RUA DENOMINADO EXPRESSÃO DE RUA.

REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 587 DA RUA FRANCISCO VOLCH.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE VISANDO O CONSERTO DA VIA PÚBLICA RUA JULIO GARAVELO, ALTURA DO NUMERO 60.

REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ERNESTO CONTARIM, PARTE DE CIMA DA PRAÇA "DR. ANTONIO CARLOS ROCCA", NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DE QUE SEJA ENVIADO A DIREÇÃO DA UNIMED JABOTICABAL O PEDIDO PARA QUE O PLANO POSSA ESTUDAR COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE DEIXAR UMA VIATURA AMBULÂNCIA NO SEU PRONTO ATENDIMENTO NA CIDADE DE GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE VISANDO O CONSERTO DA VIA PÚBLICA NA RUA DOBRADA NA ALTURA DO NÚMERO 201 NA COHAB 1.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO QUE VIGILANTES EPIDEMIOLÓGICOS FAÇAM VISTORIA NOS PREDIOS PÚBLICOS PARA DESCOBERTA E COMBATER OS FOCOS DO AEDES AEGYPTI, EVITANDO A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE VISANDO A INSTALAÇÃO EM PARCERIA COM O DER DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RODOVIA JOSÉ CORONA, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO A GUARIBA, EM FRENTE AO NOVO GALPÃO DO BALDAN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR MELHORIAS NO FLUXO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CASTELO BRANCO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE VISANDO DEFINIR O AJUSTE DO HORÁRIO DE SAÍDA DO ÔNIBUS DOS ALUNOS DE TAQUARITINGA JUNTO A EMPRESA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE VISANDO DISPONIBILIZAR AOS CATADORES DE RECICLAGEM, BEM COMO ESTENDIDO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UM MINI CURSO DOS MOLDES DO INSTITUTO REENVOLTA SOCIOAMBIENTAL PARA APRIMORAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, MANUSEIO E ARMAZENAMENTO DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DENTRO DA CIDADE.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADO O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE SE COLOCAR CAÇAMBAS NOS LOCAIS DA CIDADE EM QUE A POPULAÇÃO VEM JOGANDO LIXO, ENTULHOS, MOVEIS VELHOS,ETC.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE SANAR OS DEFEITOS QUE SE ENCONTRA NO ASFALTO EM FRENTE A RUA TUFIC JOSE ABIMUSSI Nº 554.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE SE PROCEDER A LIMPEZA E CAPINA NOS TERRENOS BALDIOS DA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO NA RUA RAMIRO SUARES RODRIGUEZ.

INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME SANTA SAÚDE PEREIRA.

INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME JOÃO GILBERTO BARRIOS.

REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA DO ABRIGO DE TRABALHADORES LOCALIZADO NA AV. PRINCESA IZABEL, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ALTO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O E. PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO NIVALDO MAZZI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE GUARIBA E PELO EMPREENDEDORISMO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA FERREIRA GARCIA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA PREVITALE RONCOLATTO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE WALTER GUARDIERI.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSIDES DE LIMA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA VANDI DA CRUZ SILVA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EDMIR MINELLI.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PASQUALINA CALAFATE CAPORUSSO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA DE ANDRADE.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DEÍLSON RODRIGUES.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EDWIRGES MARIANO DE SOUZA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO GOMES DE JESUS.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RICARDO FELICIANO PINTO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NEUSA FREZARIN FREJUELLE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM RELAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N° 2.950 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, NA VACÂNCIA, DE 18 CARGOS EM COMISSÃO PARA 18 CARGOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE EMEB, BEM COMO DE 06 CARGOS EM COMISSÇÃO PARA 06 FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE VICE - DIRETOR DE EMEB, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N°. 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2,679, DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO? E DO PORQUE DA DEMORA?

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA PELAS CASAS LOTÉRICAS DA CIDADE A LEI Nº 1.745, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE BEBEDOURO DE ÁGUA FILTRADA, PARA USO PÚBLICO, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA COPIAS DE NOTAS FISCAIS PAGAS A EMPRESAS REFERENTE A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/08/2015 A 10/01/2016.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU DEPARTAMENTO DE ESPORTES ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO PARA 2016, QUAIS OS INCENTIVOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS PARA O FUTEBOL AMADOR DE GUARIBA, QUAIS OS PROJETOS LIGADOS A MUNICIPALIDADE REFERENTE A MODALIDADE, E QUANTAS CRIANÇAS TEM SIDO ATENDIDAS.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES E LAUDOS SOBRE A LEGALIDADE TÉCNICA E OS LAUDOS EMITIDOS PARA A LIBERAÇÃO DE UM TORRE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO INSTALADA NA RUA JOSÉ CORREIA LEITE FILHO NO JARDIM PAULISTANO.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO LOTEAMENTO CHÁCARA DOS LOUZADA, PRINCIPALMENTE NA INFRA ESTRUTURA ASFÁLTICA DO LOCAL.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADA A REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO DAS CHÁCARAS DA NEIDE, POIS OS PROPRIETÁRIOS VEM A ANOS EFETUANDO O PAGAMENTO DO IPTU, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA INFRA ESTRUTURA É OFERECIDA NO LOCAL COMO ASFALTO E UMA ILUMINAÇÃO DECENTE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUANTO JÁ FOI GASTO COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO PROFESSOR; QUANTO AINDA SERÁ NECESSÁRIO PARA O TÉRMINO DA OBRA.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 404.633,72 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.913.846,41 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO A ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL