{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.085.053,82 (OITO MILH\u00d5ES, OITENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NA ESTRUTURA B\u00c1SICA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA,  DE 20 (VINTE) VAGAS DE EMPREGOS P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DE AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS (ACI), CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ART. 9\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3.494/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.085.053,82 (OITO MILH\u00d5ES, OITENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NA ESTRUTURA B\u00c1SICA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA,  DE 20 (VINTE) VAGAS DE EMPREGOS P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DE AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS (ACI), CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ART. 9\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3.494/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2024", "autor": "C\u00e9sar Pinheiro", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de providenciar a limpeza de uma boca de lobo,\r\nlocalizada na esquina da Avenida Coronel Neca Junqueira com a Rua Dr. Jos\u00e9 Rodrigues\r\nFabr\u00edcio. A referida boca de lobo est\u00e1 exalando um forte mau cheiro, o que causa\r\ndesconforto a todos que passam pelo local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Magna Rocha", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura\u00a0para que seja implantado no sistema p\u00fablico de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio o m\u00e9todo contraceptivo de implante, conhecido como \u201cImplanon\u201d, para as mulheres e adolescentes em alta vulnerabilidade social, que est\u00e3o em idade reprodutiva, inclu\u00eddas as que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rias de drogas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Marcia Prote\u00e7\u00e3o Animal", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s ch\u00e1caras dos Louzada, dos Caporusso e do Recanto do Guerreiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Paulo de Sa", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida \u00cdtalo Politi, entre a Rua Jos\u00e9 Mazzi e a Rua Jos\u00e9 Correa Leite Filho, e melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde daquele local, nos fundos do Cemiterio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Paulo de Sa", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Escola Prof\u00aa Mariana Nagata Chenes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Tiago Franciscati", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o das redes de prote\u00e7\u00e3o \r\natr\u00e1s dos gols do campo de futebol da santa cruz,e ao mesmo tempo requerer tamb\u00e9m\r\nque estudos sejam feitos para \u00e1 reforma dos vesti\u00e1rios que se encontram naquele local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Tiago Franciscati", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de construir dois ecopontos; sendo um no\r\nresidencial santa cruz e o outro no bairro caporusso, pois com a grande demanda e\r\ncrescimento de diversos materiais j\u00e1 se faz necess\u00e1rio que outros sejam construidos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Tiago Franciscati,Fabiano Da Bocha,Marcia Prote\u00e7\u00e3o Animal", "ementa": "indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de que seja realizado o multir\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o\r\ndo procedimento cirurg\u00edco de cateterismo para todos aqueles que necessitam.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Marquinhos Osti", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um \u00f4nibus para os alunos do noturno que estudam na EE Jos\u00e9 Pac\u00edfico, que residem nos bairros Mangolini, Cohab I e Vila Varella.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10834, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Marcia Prote\u00e7\u00e3o Animal", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carl\u00e3o Pignatari,tendo em vista que \u00e9 de suma import\u00e2ncia , pois trata da cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Animais Dom\u00e9sticos e que autoriza o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ar o Cart\u00e3o Bolsa Ra\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10835, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Nivaldo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao jovem\u00a0Breno Augusto Domingues Masalskiene.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Nivaldo", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,\u00a0para conhecimento dos senhores Vereadores, o motivo pelo qual o valor dos vencimentos de alguns servidores p\u00fablicos \u00e9 diferente do que est\u00e1 descrito no holerite em rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 registrado no e-social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}