63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2024 - 19:00 Encerramento: 15/04/2024 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 651.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL”
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Paulo de Sa
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “RUA AYLTON APARECIDO DE ANDRADE”.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAÉRCIO BATISTA TELLES”.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Magna Rocha
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM FLORIDA “RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.676.660,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: César Pinheiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de um banheiro, bem como de um lavatório no Eco Ponto Municipal de Guariba. Ainda se faz necessário a permanência de um funcionário também durante todo o expediente dos domingos, para a orientação dos usuários, bem como a aquisição de um soprador de folhas e de uma carriola, para o zelo do local.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer-se cumprir a Lei Federal nº 14.626 de Julho de 2023 em todos os postos de saúde de nosso município.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Pontos de Ônibus ( área verde Bela Vista, frontal a Creche do Jardim Hortência, frontal a escola Vilma Ragazzi e na Rotatória Santa Cruz).
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Iluminar o local do ponto de ônibus da Rua: Paulo Eduardo Garavello no Gaivota e manter as árvores podadas e a área roçada do local.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: César Pinheiro
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Lions Clube de Guariba pelo seu magnífico trabalho de filantropia que realiza desde a sua fundação. Através de mais uma campanha beneficente, o Lions de Guariba entregou, no início deste mês, 270 kg de gelatina e 560 litros de leite ao Hospital do Amor, da cidade de Barretos. Trata-se um clube de serviço que pratica ações desinteressadas, sempre atendendo ao lema do Lions, que é “Nós Servimos”.
Proposição aprovada
11 - Moção nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil Sr. Alexandre José Nanzer e toda a Equipe Administrativa do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 651.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL”
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Paulo de Sa
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “RUA AYLTON APARECIDO DE ANDRADE”.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAÉRCIO BATISTA TELLES”.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Magna Rocha
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM FLORIDA “RUA CAIO TOVO DE ALMEIDA”.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.676.660,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição aprovada