68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI MUNICIPAL 2047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.404/2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, OUTROS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 657.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA ONOFRE RODRIGUES MENDONÇA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA EDSON VEIGA DOS SANTOS”.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Elza Mangolini Ragazzi, na altura do número 90 no Residencial Mangoli.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalada a iluminação no "Sistema de Lazer 01"  localizado na Avenida Henrique Carletti, no Residencial Emídio de Paula.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o setor competente da prefeitura objetivando a iluminação do trevo do Residencial Santa Cruz que dá acesso a Av Helaine de Oliveira Varella e a Vicinal Alpheu Bellodi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o DER- Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a iluminação no Trevo de acesso ao município de Guariba , trevo este fica na Rodovia Brigadeiro Faria Lima km 364, conhecido como trevo dos 10km.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, solicitando que providências sejam tomadas perante o DER- Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a iluminação no Trevo de acesso ao Residencial Santa Cruz.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar em futuros loteamentos da nossa cidade agraciando o sobrenome da família calafati em nome de ruas ou avenidas de futuros bairros guaribenses.

Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários e funcionários do jornal Guariba Notícias pelos 30 anos de atividades ininterruptas em nossa cidade e região. Sua primeira edição circulou no mês de agosto de 1.994, sob a responsabilidade do jornalista Domingos Aparecido Rodrigues de Oliveira, mais conhecido por Guta. Vinte e sete anos mais tarde, ou seja, em 2.021, o também jornalista Marcos Ferreira assumiu a direção da empresa, permanecendo à frente deste conceituado órgão de imprensa até os dias de hoje.

Moção de Aplausos e Congratulações a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 47 anos.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI MUNICIPAL 2047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.404/2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, OUTROS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 657.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA ONOFRE RODRIGUES MENDONÇA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL IGUATEMI DE “RUA EDSON VEIGA DOS SANTOS”.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI”.