| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 59 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – FEBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 62 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.934.243,05 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS §§ 1º E 2º AO ART. 51-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: César Pinheiro
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar a restauração e pintura do prédio
da Rodoviária Velha de Guariba. Tal medida se faz necessária visto que o estado de
conservação do referido prédio está muito desgastado, devido as ações do tempo.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de interligar as aberturas da continuação das ruas
dos Meireles com a AV:dos lopes no jardim primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar com urgencia o reparo da ponte que
liga a av: sagrado coração de jesus aos bairros bela vista e mangoline ao mesmo tempo
solicitar tambem que reparos sejam feitos nos barrancos aos lados que se encontram
desmoronados.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Franciscati
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido viabilizar o aumento dos refletores do campo de
futebol do ginásio municipal de esportes vereador eduardo atique
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Praça localizada na Avenida Dr. Sobral Neto altura do Nº 1.371, na Morada do Sol.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo de Sa
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida João de Souza Silva, no Jardim São Francisco.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo de Sa
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma Escola de Ensino Fundamental localizado no Bairro Paineiras.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo de Sa
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Sete de Setembro , na altura do número 347,Vila Garavelo.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo de Sa
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Carminé Caporusso e termina na Avenida Ernesto de Ângelis.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Moção nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Marcia Proteção Animal
Turno:
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Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da equipe do "Portal Guariba Acontece", pelos excelentes serviços prestados ao nosso município e toda a região, levando sempre informação a população,contribuindo para as soluções de problemas da sociedade.
Bem como pelo democrático e brilhante debate realizado nas eleições 2024.
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Proposição aprovada |