59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/02/2016 - 20:17 Encerramento: 16/02/2016 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 36 de 2016
Processo: 36/2016
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SAMPAIO VIDAL, NO TRECHO ENTRE O LAGO E O COREGO.
Não informada
2 - Indicação nº 37 de 2016
Processo: 37/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SANTOS DUMONT.
Não informada
3 - Indicação nº 38 de 2016
Processo: 38/2016
Autor: Professor Anselmo
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ROÇAR A GRAMA E MATO NO TERRENO PRÓXIMO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA RUA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA NO BAIRRO MARIANA 1.
Não informada
4 - Indicação nº 39 de 2016
Processo: 39/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO, NO JARDIM SÃO BENTO.
Não informada
5 - Indicação nº 40 de 2016
Processo: 40/2016
Autor: Paulo de Sa
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA R. DUMONT, COHAB 1.
Não informada
6 - Indicação nº 41 de 2016
Processo: 41/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MURO DE ARRIMO (ALICERCE) NA DIVISA ENTRE AS CASAS DA CDHU, COMO AS CASA RECÉM CONSTRUÍDAS PELA CONSTRUTORA MDR, QUE FAZ FUNDO COM A AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAIS.
Não informada
7 - Indicação nº 42 de 2016
Processo: 42/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, DEVIDAMENTE PAVIMENTADA, INTERLIGANDO O BAIRRO ALTO AO JARDIM GAIVOTAS E AO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI.
Não informada
8 - Indicação nº 43 de 2016
Processo: 43/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, DOTADA DE BANCOS E QUIOSQUE, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO.
Não informada
9 - Indicação nº 44 de 2016
Processo: 44/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER LIMPEZA A CADA 15 DIAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE NÃO TENHAM UMA EQUIPE FIXA NO LOCAL.
Não informada
10 - Indicação nº 45 de 2016
Processo: 45/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NELO PETRINI EM FRENTE AO SUPERMERCADO COLISEU.
Não informada
11 - Indicação nº 46 de 2016
Processo: 46/2016
Autor: Juninho Leite
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO NA RUA 9 DE JULHO ESQUINA COM RUA ERNESTO BUCK.
Não informada
12 - Indicação nº 47 de 2016
Processo: 47/2016
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PRATOS DE VIDRO E GARFOS NOS REFEITÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EXEMPLO QUE FOI FEITO NA EMEB "PROFª. ANDRÉA GODÓI WIK DELFINO".
Não informada
13 - Indicação nº 48 de 2016
Processo: 48/2016
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "SELF SERVICE" NA MERENDA ESCOLAR.
Não informada
14 - Indicação nº 49 de 2016
Processo: 49/2016
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA SUBSTITUÍDA A CERCA ATUAL POR ALAMBRADO, NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MACAÚBAS, NA AVENIDA JOÃO JOSÉ LOUZADA.
Não informada
15 - Indicação nº 50 de 2016
Processo: 50/2016
Autor: Marcia Scalon
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM LOCAL PRÓPRIO DA PREFEITURA.
Não informada
16 - Indicação nº 51 de 2016
Processo: 51/2016
Autor: Marcia Scalon
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXPANSÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADOS, BEM COMO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS.
Não informada
17 - Indicação nº 52 de 2016
Processo: 52/2016
Autor: Juninho Leite
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA MELHOR CONDIÇÃO DE PARCELAMENTO DE 5 PARA 12 MESES PARA PAGAMENTO DAS URNAS (TÚMULOS) DO CEMITÉRIO.
Não informada
18 - Indicação nº 53 de 2016
Processo: 53/2016
Autor: Dr. Pedro Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE PRIORIZAR A LIMPEZA DO TERRENO NA ESQUINA DA AV. 10 DE ABRIL COM A RUA NELLO PETRINI.
Não informada
19 - Moção nº 17 de 2016
Processo: 17/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR BASSI COELHO.
Não informada
20 - Moção nº 18 de 2016
Processo: 18/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NEMIAS CARDOSO DA SILVA.
Não informada
21 - Moção nº 19 de 2016
Processo: 19/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HERMÓGENES MATIAS DE SOUZA.
Não informada
22 - Moção nº 20 de 2016
Processo: 20/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO APARECIDO GARCIA.
Não informada
23 - Moção nº 21 de 2016
Processo: 21/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO NOGUEIRA.
Não informada
24 - Moção nº 22 de 2016
Processo: 22/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HUGO APARECIDO DE SOUZA.
Não informada
25 - Moção nº 23 de 2016
Processo: 23/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIO GOMES FERNANDES.
Não informada
26 - Moção nº 24 de 2016
Processo: 24/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PEIGA DA ROCHA BARBOSA.
Não informada
27 - Moção nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO GOMES MACHADO.
Não informada
28 - Moção nº 26 de 2016
Processo: 26/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO GABRIEL CARDOSO BALDUINO.
Não informada
29 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E CINCOENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Não informada
30 - Requerimento nº 10 de 2016
Processo: 10/2016
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE COMPRADA DE PASSES REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016 JUNTOS AS EMPRESAS TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO LTDA E VIAÇÃO PARATY LTDA.
Não informada
31 - Requerimento nº 11 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: Professor Anselmo
Turno:
REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS REALIZADAS DENTRO DAS ESCOLAS NOS ANOS DE 2013 A 2015 E PORQUE ALGUMAS OBRAS FORAM REFEITAS EM TÃO POUCO TEMPO.
Não informada
32 - Requerimento nº 12 de 2016
Processo: 12/2016
Autor: Professor Anselmo
Turno:
REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS DO FUNDEB E QESE REFERENTES AOS ANOS DE 2014 E 2015.
Não informada
33 - Requerimento nº 13 de 2016
Processo: 13/2016
Autor: Professor Anselmo
Turno:
REQUER À MESA DIRETORA A ABERTURA DE PROCESSO POR MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO NA COMPRA DAS LOUSAS DIGITAIS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2016
Processo: 3/2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.
Não informada