16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA PLENO E OPERADOR DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SETOR DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, O VALOR ÚNICO DE R$.1.200,00, (MIL E DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de câmeras de vigilância ao longo da Avenida Ricieri de Oliveira, nos bairros Vila Mariana, Mariana II e Paineiras. com o objetivo de coibir a prática de descarte irregular de lixo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de uma calçada na entrada da Santa Cruz próximo a Sertran Transportes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a substituição das lâmpadas de LED tipo bulbo por luminárias públicas de LED em toda a cidade, e em bairros onde ainda não foram substituídas. A medida visa melhorar a iluminação pública, garantindo maior potência, alcance, distribuição uniforme da luz e adequação à altura dos postes, proporcionando mais segurança e eficiência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, e do minicampo de futebol, colocando trave e rede, entre outros; na área pública localizada entre as avenidas Ítalo Politi e Luiz Maffei, no Residencial Monte Belo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a Semana de Ação pela saúde das Mães Atípicas- Mutirão de Exames e apoio Integral nas Unidades Básicas de Saúde da Cidade de Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no final deste ano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada o asfaltamento sobre o trecho de paralelepípedo existente na entrada do Residencial Santa Cruz.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Pace que Salva e todos envolvidos, pela iniciativa de promover, por meio da corrida, ações voltadas à solidariedade, à saúde e ao bem-estar coletivo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA PLENO E OPERADOR DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SETOR DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, O VALOR ÚNICO DE R$.1.200,00, (MIL E DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.