17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 222.716.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 369.030,53 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR DE ENSINO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ITEM 56, DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.694, DE 06/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À PROFª. RENATA APARECIDA RODRIGUES MAURÍCIO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação do letreiro com o nome da cidade na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (trevo dos 10 km).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construída uma rampa de acesso na entrada principal do Ambulatório Municipal de Especialidades Dr. Herminio de Laurentiz Neto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a troca do piso do AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado bancos de concreto no pátio da EMEB Professor Alfredo Rolim de Moura.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudose a adoção das providências necessárias para a limpeza e desobstrução dos bueiros existentes no perímetro urbano do Município, tendo em vista a ocorrência de fortes chuvas a necessidade de prevenir alagamentos e danos à infraestrutura pública.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Moção de Aplausos e Congratulações à Curadoria da Alegria do Município de Guariba, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido junto à comunidade guaribense, promovendo ações de arte, cultura, solidariedade e amor ao próximo.

Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta guaribense Vinicius Calafati Ribeiro pela participação e pelo título de “Campeão Brasileiro de Enduro 2025”, na categoria E1.

Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Cátia Maria Goulart de Medeiros Gaspar, pelo 2º lugar no Prêmio Plano de Aula, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP), e bem como pelo reconhecimento pelos 25 anos de participação no referido programa.

Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Maria Estela Nascimento pelo 3º lugar no Prêmio Professor, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP).

Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Vitória Chianezi Cardoso, pelo prêmio de Desenho, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP).

Moção de Aplausos e Congratulações Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Ísis Caroline Rodrigues da Silva, pelo prêmio Cartaz da Paz – Desenho, promovido pelo Lions Clube de Guariba.

Moção de Aplausos e Congratulações Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Lavinia da Silva Oliveira, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura", por ter conquistado a 1ª colocação no Concurso Cultural SICOOB 2025 – Categoria Poema.

Moção de Aplausos e Congratulações Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Manuela Luiza Augusto de Souza, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura", por ter conquistado a 1ª colocação no Concurso Cultural SICOOB 2025 – Categoria Desenho.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS EMPRESAS GAOSBE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E PIPAEGAOSBE AMBIENTAL LTDA, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES OSNEI JOSÉ BENATTI E ANGELITA BENATTI, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 369.030,53 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR DE ENSINO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ITEM 56, DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.694, DE 06/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À PROFª. RENATA APARECIDA RODRIGUES MAURÍCIO.