18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 19:00 Encerramento: 17/11/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.201.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 628.664,32 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, COM O REMANEJAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Calão - Galeto
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR GERALDO MARIA MAGELA.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: 164/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estabelecer mão dupla de trânsito na Rua Hugo Favero, no trecho que vai da avenida da Saudade até a Avenida Segismundo Mangolini, trecho próximo ao ecoponto que dá acesso ao cemitério municipal e velório.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Francisco Lopreatto, no trecho que vai da Avenida David Louzada até a Avenida Victor Valentie de Oliveira, bairro Vila Jordão.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar câmeras de segurança no complexo do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”. Como a área do ginásio é muito grande, o monitoramento ajudaria a combater possíveis furtos e atos de vandalismo.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: 168/2025
Autor: Calão - Galeto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ver a viabilidade da construção de um campinho de futebol society com grama sintética, do tipo “Areninha”, na Praça Manoel Araújo de Lima, situada no bairro Clementino Politi II.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública no trecho que se estende desde a Chácara Bauab até o trevo que liga à Fazenda Santa Cruz, com acesso à entrada do bairro Nova Rocca, estendendo-se até a saída do trevo que liga à antiga Usina São Carlos, tendo em vista tratar-se de área de intenso fluxo de veículos e pedestres, cuja ausência de iluminação pode gerar riscos de acidentes no período noturno.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autores: Anselmo Gimenes, Andinho, Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Turno:
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor João de Angelis Neto.
Proposição aprovada
13 - Moção nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Sócio Educacional “Quero Vida”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Guariba.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autores:
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 222.716.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.201.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 628.664,32 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, COM O REMANEJAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Calão - Galeto
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR GERALDO MARIA MAGELA.
Proposição aprovada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Proposição aprovada