19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 19:00 Encerramento: 01/12/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autores:
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Márcia Alves
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instalado o Sistema de Autoatendimento " Totem" na Farmácia Municipal de Guariba.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: 171/2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública no trecho que se estende desde o trevo do bairro “João de Barro”, que liga os bairros Clementino Politi I e II até o trevo Baldan.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: 172/2025
Autor: Anselmo Gimenes
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura com o objetivo de promover a revitalização do bairro Bela Vista, que se encontra em uma situação de abandono e descaso.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Anselmo Gimenes
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar o ponto de ônibus situado na Rua Otávio Evangelista de Souza - Jardim Monte Alegre.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de CRIAR SALAS SENSORIAIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de IMPLANTAR ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Márcia Alves
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr Paschoal de Angelis Neto pelos 30 anos do cargo de Substituto do Tabelião de Notas e Protesto de Guariba, função que desempenhou com responsabilidade, dedicação e profundo respeito à atividade notarial e registral de Guariba.
Proposição aprovada
10 - Moção nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Magna Rocha
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à Pastora Raquel Pedro pela realização do 8º encontro denominado “Encontro das Pérolas”, que aconteceu no dia 15 de novembro de 2025.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autores:
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada