61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE CONTER A EROSÃO APÓS AS CHUVAS QUE ESTÁ OCORRENDO NA LATERAL DA RODOVIA JOSÉ CORONA (SAÍDA DE GUARIBA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE O PROBLEMA DO CONSUMO DE DROGAS EM PARCERIA COM SENAC JABOTICABAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR UMA MAIOR LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRES), E PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS EM TODAS AS RUAS DA VILA MARIANA 1

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA EM TERRA (DESVIO OBRIGATÓRIO PARA CAMINHÕES) QUE LIGA AS RODOVIAS VICINAIS "PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA" E "ALPHEU BELLODI".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR MÃO DUPLA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI ATÉ O SEMÁFORO.

REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOAQUIM CARLOS DE MATTOS E VICTOR VALENTIM DE OLIVEIRA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN VISANDO TROCAR AS FAIXAS NOS POSTES COM NOME DE RUA LOCALIZADO NA VILA MARIANA I,II E CLEMENTINO POLITI I,II POR PLACAS DE FERRO COMO NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 564 DA RUA SÃO MARTINHO, PARA QUE PROCEDA À CAPINA E LIMPEZA DO IMÓVEL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIA SEJA TOMADAS NA REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. AS MAQUINAS DE CONFECÇÃO DE FRALDAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ASSIM COMO MUITAS OUTRAS INDUSTRIAIS DE CORTE COSTURA ENCONTRAM-SE EM UM DOS "GALPÕES" DA FAZENDA SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE EVITAR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO O DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E “FAIXA DE PEDESTRES”), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO O DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E “FAIXA DE PEDESTRES”), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ UBIRAJARA JATOBÁ, NO BAIRRO VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO O DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E “FAIXA DE PEDESTRES”), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LEONILDO GUERRA, NO BAIRRO VILA ROCCA.

REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL VILA MARIANA I E RESIDENCIAL VILA MARIANA II, ESPERANDO QUE HAJA TERRENO COM CAPACIDADE PROPORCIONAL ADEQUADA PARA O TAMANHO DE UMA ESCOLA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANGELINO ABRAMO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA LINO MAZZI COM A AV. PASCHOAL LUCIZANI, NA VILA MARIANA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA ANDRÉ MÁRIO D'MIGUEL, NA VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A AVENIDA OTÁVIO RANGEL, A PARTIR DA RUA JOSÉ MAZZI ATÉ A RUA FERES SADALLA,NO BAIRRO GARAVELLO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CHÁCARA DA NEIDE E CHÁCARA DO TADEU.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER ADICIONAL INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM COM MASSA ASFÁLTICA E NA LIMPEZA DE GALERIAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR MAIS PEIXES DE DIVERSAS ESPECIES NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE DIVERTIR NOS FINAIS DE SEMANA E, PRINCIPALMENTE, DURANTE A SEMANA SANTA QUE SE APROXIMA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE EVITAR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NA AVENIDA OTÁVIO RANGEL.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA COSTA MARCONDES.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO JÚLIO DA SILVA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BRASILINA FERREIRA DA SILVA FRANÇA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA NICOLI VOLTARELLI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO PM ANTONIO WANDERLEY FEITOSA DA SILVA, INTEGRANTE DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARIBA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE JOANICE DE SOUZA SILVA, BEM COMO À DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA FEDERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESSPMESP, PELA PALESTRA REALIZADA NESTA CASA EM 11 DE MARÇO, QUE TEVE COMO OBJETIVO ORIENTAR A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA/ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O LANÇAMENTO DA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 438.561,65 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA EFEITO DE APURAR, COM BASE NOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA INSTAURADA, A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; CRIA A GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA OS EXERCÍCIOS DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS DOIS EQUIPAMENTOS CONSEGUIDOS POR ESSE VEREADOR, TRAIS ULTRASSOM E ENDOSCÓPIO, HA MAIS DE 1 ANO E PELO QUE CONSTA ESTA DENTRO DE UMA DAS SALAS DA PREFEITURA, PODERIA ESTAR SENDO UTILIZADO PELA COMUNIDADE.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE TAQUARITINGA, TENDO EM VISTA QUE ESSA CASA ENVIOU DOCUMENTO EM NOME DE TODOS PEDINDO O REMANEJAMENTO EM COMUM ACORDO COM TODOS OS ALUNOS DEVIDO OS HORÁRIOS QUE VEM ATRAPALHANDO A MAIORIA EM SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 436.378,06 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 551.582,36 (QUINHENTOS E CINCOENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES DE DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CICNOENTA E NOVE MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS.